22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDERSON JOSÉ BEZERRA BARBOSA (OAB 13749/AL), ADV: ISABELLA SOUTO (OAB 16694/AL), ADV: ANNA CAROLINA BARROS FERREIRA (OAB 20986B/AL) - Processo 0740244-56.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - AUTORA: B1Maria José da Silva AcioliB0 - Desta forma, determino que a parte autora apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, o documento de Transcrição dos Assentamentos e Registros, ou documento equivalente, que permita verificar se não houve o gozo das licenças pleiteadas e nem contagem em dobro para fins de aposentadoria, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

I.

Com a juntada, intime-se o réu, via portal, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

II.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença.

III.

Intimem-se as partes acerca do teor desta decisão.

IV.

Cumpra-se.
19/07/2025 10:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
19/07/2025 10:57

Decisão Proferida
13/06/2025 08:19

Conclusos para julgamento
27/05/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson José Bezerra Barbosa (OAB 13749/AL), Isabella Souto (OAB 16694/AL), Anna Carolina Barros Ferreira (OAB 20986B/AL) Processo 0740244-56.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José da Silva Acioli - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
08/05/2025 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:26

Revogada a suspensão do processo
23/04/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson José Bezerra Barbosa (OAB 13749/AL), Isabella Souto (OAB 16694/AL) Processo 0740244-56.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José da Silva Acioli - Autos n°: 0740244-56.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Maria José da Silva Acioli Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025a25/04/2025).

Maceió, 15 de abril de 2025 Raimundo Eleutério de Sales Júnior Técnico Judiciário
16/04/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/04/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 00:46

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/02/2025 11:21

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabella Souto (OAB 16694/AL) Processo 0740244-56.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José da Silva Acioli - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e considerando a falha no sistema de intimação da parte ré, procedo com a citação do Município de Maceió, conforme Despacho de fl. 116.
14/01/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 11:40

Expedição de Carta.
14/01/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:31

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 15:49

Decisão Proferida
24/10/2024 14:31

Conclusos para despacho
17/10/2024 00:16

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:07

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/10/2024 14:07

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:00

Expedição de Carta.
23/08/2024 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:50

Conclusos para despacho
21/08/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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