TJAL - 0700211-60.2016.8.02.0015

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Joaquim Gomes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

MARIA JOSE DA SILVA

CPF *01.***.*11-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MARCOS DA GAMA SANTOS

CPF *12.***.*77-48

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Testemunhas

Partes

MARIA JOSE DA SILVA

CPF *01.***.*11-48

ELIANE MARIA DA CONCEICAO

CPF *25.***.*79-19

REJANE MARIA DA SILVA

CPF *34.***.*48-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700211-60.2016.8.02.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Marcos da Gama Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVER José Marcos Da Gama Santos.

  • 04/09/2024 17:03

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2024 17:00

    Juntada de Carta precatória

  • 31/08/2024 01:36

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 30/08/2024 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2024 17:53

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/08/2024 12:26

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 15/08/2024 13:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/08/2024 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2024 11:41

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 18/06/2024 17:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/06/2024 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 10:35

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 13:00:00, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.

  • 13/06/2024 09:49

    Juntada de Mandado

  • 13/06/2024 09:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 09:32

    Juntada de Mandado

  • 13/06/2024 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2024 07:38

    Juntada de Mandado

  • 12/06/2024 07:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 13:08

    Juntada de Mandado

  • 14/05/2024 12:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2024 12:04

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 10/05/2024 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2024 17:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/05/2024 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2024 14:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2024 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2024 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2024 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 08:15

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 13:00:00, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.

  • 15/08/2023 20:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 10:19

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 19/05/2023 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/05/2023 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2022 21:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2022 21:44

    Juntada de Mandado

  • 24/09/2022 08:45

    Juntada de Mandado

  • 24/09/2022 08:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2022 08:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2022 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2022 11:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2022 11:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2022 01:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2022 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2022 10:02

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 21/02/2022 17:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/02/2022 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2022 10:09

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 17/02/2022 13:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/02/2022 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2022 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2022 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2022 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2022 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2022 11:54

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 17/02/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 11:54

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 17/02/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 11:47

    Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2022 08:00:00, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.

  • 03/11/2021 09:38

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 01/11/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/10/2021 17:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2021 09:12

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2021 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 09:58

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 20/07/2021 13:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/07/2021 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2021 10:28

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 20/07/2021 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 22:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2021 01:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 10:01

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 10/05/2021 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2021 00:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 11:08

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2020 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 09:15

    Juntada de Carta precatória

  • 25/08/2020 19:23

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 00:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/08/2020 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2020 10:55

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2020 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2020 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2020 12:32

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 27/03/2020 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2020 02:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/02/2020 22:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2020 11:05

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2020 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2020 10:50

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2020 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2019 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2019 13:39

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2019 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2019 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2018 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2017 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2017 23:54

    Expedição de Edital.

  • 15/12/2016 10:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2016 10:15

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2016 10:13

    Juntada de Carta precatória

  • 16/11/2016 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2016 22:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2016 11:33

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 15/08/2016 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2016 08:32

    Juntada de Carta precatória

  • 21/07/2016 10:58

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/07/2016 09:30

    Expedição de Carta.

  • 16/06/2016 11:41

    Expedição de Ofício.

  • 08/06/2016 11:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/06/2016 09:02

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2016 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2016 08:45

    Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2016 08:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2016

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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