29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LAYSE NOGUEIRA SARMENTO (OAB 7244/AL), ADV: FERNANDA FERREIRA HACKERT (OAB 17996B/AL), ADV: CRISTIANNE ISABELLA OLIVEIRA DANTAS (OAB 19204/AL) - Processo 0700837-65.2025.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - AUTORA: B1Jailde da SilvaB0 - RÉU: B1Município de PilarB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem acerca da necessidade de produção de novas provas, além das já constantes nos autos, especificando e justificando-as, tendo em vista a possibilidade de julgamento antecipado do Mérito.
28/08/2025 18:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 20:52

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CRISTIANNE ISABELLA OLIVEIRA DANTAS (OAB 19204/AL), ADV: FERNANDA FERREIRA HACKERT (OAB 17996B/AL), ADV: LAYSE NOGUEIRA SARMENTO (OAB 7244/AL) - Processo 0700837-65.2025.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - AUTORA: B1Jailde da SilvaB0 - RÉU: B1Município de PilarB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
13/08/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 00:52

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 19:51

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 23:56

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 17:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 16:57

Outras Decisões
03/06/2025 08:31

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 08:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristianne Isabella Oliveira Dantas (OAB 19204/AL) Processo 0700837-65.2025.8.02.0047 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jailde da Silva - Em análise aos autos, observa-se que a petição inicial não preenche os requisitos estabelecidos pelos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, apresentando defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito.

Desse modo, em atenção ao artigo 321 do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte autora, por meio de seu advogado, para que a emende ou complete, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos seguintes termos: Documento pessoal com foto que contenha o numero de RG e CPF; Efetue a juntada da Guia de Recolhimento das Custas Judiciais, documento essencial à propositura da demanda, independentemente de pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça, tendo em vista a natureza tributária das custas e dos emolumentos judiciais (Supremo Tribunal Federal - RP 1094-5), além da necessidade de se aferir a real possibilidade de pagamento dessas.

Com o escoamento do prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos na fila de ato inicial, caso realizada a referida emenda.

Caso contrário, autos na fila de sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
27/05/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 12:31

Despacho de Mero Expediente
26/05/2025 18:15

Conclusos para despacho
26/05/2025 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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