30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 8004094-15.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Rosileide Fontes Alves - DISPOSITIVO Face ao exposto, por julgar não haver provas suficientes para condenação, julgo improcedente os pedidos contidos na denúncia, para ABSOLVER Rosileide Fonte Alves da acusação que lhe foi imputada, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

DISPOSIÇÕES GERAIS Publique-se esta sentença, dela intimando o Ministério Público e a Defesa.

Envie-se à Secretaria de Defesa Social o boletim individual da ré, por força da determinação contida no art. 809, §3º, do Código de Processo Penal Cumpra-se e arquive-se após adotadas as cautelas legais.
06/12/2024 00:41

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/11/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/11/2024 11:57

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/11/2024 11:57

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 00:10

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:27

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/09/2024 09:27

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 08:15

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/09/2024 10:50

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:10

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/09/2024 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 16:28

Juntada de Mandado
21/08/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 20:23

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2024 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2024 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2024 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/07/2024 10:03

Expedição de Mandado.
24/07/2024 10:03

Expedição de Mandado.
24/07/2024 10:03

Expedição de Mandado.
24/07/2024 10:03

Expedição de Mandado.
15/04/2024 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 13:25

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 09:00:00, 6ª Vara Criminal da Capital.
12/04/2024 12:15

Conclusos para despacho
12/04/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2024 13:18

Expedição de Mandado.
28/02/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2023 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2023 08:17

Expedição de Mandado.
26/07/2023 15:10

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 14:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/07/2023 14:05

Expedição de Certidão.
26/07/2023 13:04

Expedição de Ofício.
26/07/2023 12:42

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/07/2023 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 13:00

Conclusos para despacho
06/07/2023 13:00

Conclusos para despacho
06/07/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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