22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701028-23.2024.8.02.0055 - Apelação Cível - Santana do Ipanema - Apelante: Givaldo dos Santos - Apelado: Banco BMG S/A - 'Recurso Especial em Apelação Cível nº 0701028-23.2024.8.02.0055 Recorrente: Banco BMG S/A.

Advogados: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 32505/PR) e outro.

Recorrido: Givaldo dos Santos.

Advogados: Diego Júnio Oliveira Torres (OAB: 20085/AL) e outro.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Diego Júnio Oliveira Torres (OAB: 20085/AL) - Maria Nathália Cardoso Ferro Lemos (OAB: 20368/AL) - Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 32505/PR) - Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 10274A/AL)
11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701028-23.2024.8.02.0055 - Apelação Cível - Santana do Ipanema - Apelante: Givaldo dos Santos - Apelado: Banco BMG S/A - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.' - Des.

Orlando Rocha Filho - Advs: Diego Júnio Oliveira Torres (OAB: 20085/AL) - Maria Nathália Cardoso Ferro Lemos (OAB: 20368/AL) - Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 32505/PR) - Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 10274A/AL)
02/07/2025 07:50

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
02/07/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 19:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 07:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 10274A/AL), Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR), Diego Júnio Oliveira Torres (OAB 20085/AL), Maria Nathália Cardoso Ferro Lemos (OAB 20368/AL) Processo 0701028-23.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Givaldo dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - III.

DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil CONDENO a parte requerente ao pagamento de multa por litigância de má-fé, esta arbitrada em 1% (um por cento) do valor da causa.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas do processo e dos honorários do advogado da parte requerida, fixando-os em 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Contudo, a execução e cobrança desses ônus ficam sobrestadas, em razão de a parte autora ser beneficiária da assistência judiciária, conforme disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

Opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária (embargado) para as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.

Na hipótese de interposição de recurso apelação, intime-se a parte contrária para que ofereça contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art.1.010, § 1º).

Havendo recurso adesivo, intime-se a parte contrária para resposta ao recurso (CPC, art.1.010, § 2º).

Transitada em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 11:42

Julgado improcedente o pedido
02/10/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 08:16

Conclusos para decisão
22/08/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 13:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:26

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2024 21:15

Retificação de Prazo, devido feriado
09/07/2024 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2024 10:55

Expedição de Carta.
08/07/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 15:41

Decisão Proferida
18/06/2024 15:06

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:06

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001853-04.2021.8.02.0058

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Josevaldo Alves da Silva

Advogado: Joais Marques de Barros Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/04/2014 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0700957-84.2025.8.02.0055

Juizo da Comarca de Aparecida de Goiania...

Juizo da Comarca de Santana do Ipanema -...

Advogado: Vania Marques da Costa Rodrigues Diniz

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/05/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0700638-53.2024.8.02.0055

Maria de Lourdes Alves de Lima

Binclub Servicos de Administracao e de P...

Advogado: Karleane Oliveira Campos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/04/2024 20:30

Exibir Processo

Processo nº 0717015-27.2023.8.02.0058

Policia Civil do Estado de Alagoas

Jose Valmir Cavalcante de Lima Junior

Advogado: Joao Paulo Macedo Silva Viana

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/11/2023 04:05

Exibir Processo

Processo nº 0708759-27.2025.8.02.0058

Maria da Conceicao dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Hugo Ernesto Prado Barbosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/05/2025 12:47

Exibir Processo