01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO PAULO MACEDO SILVA VIANA (OAB 13590/AL) - Processo 0717015-27.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: B1Jose Valmir Cavalcante de Lima JuniorB0 - Autos n° 0717015-27.2023.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Receptação Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu: Jose Valmir Cavalcante de Lima Junior ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos a Defensoria Pública para, no prazo de 10 dias, apresentar alegações finais.

Arapiraca, 29 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
29/08/2025 08:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/08/2025 08:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 19:08

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO PAULO MACEDO SILVA VIANA (OAB 13590/AL) - Processo 0717015-27.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: B1Jose Valmir Cavalcante de Lima JuniorB0 - Após, o MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: Mediante anuência das partes, abra-se vista para apresentação das alegações finais em memoriais escritos, no prazo de 15 (quinze) dias, iniciando-se com o Ministério Público e, após, a defesa.

Finalmente, com a juntada das alegações finais, voltem-me os autos conclusos para sentença.
13/08/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 15:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 08:44

Juntada de Mandado
14/07/2025 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 09:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:41

Expedição de Ofício.
04/07/2025 15:39

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/07/2025 15:38

Expedição de Mandado.
04/07/2025 15:37

Mandado Recebido na Central de Mandados
04/07/2025 15:37

Expedição de Mandado.
04/07/2025 14:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2025 01:53

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 14:12

Decisão Proferida
06/06/2025 13:41

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 09:00:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
06/06/2025 09:22

Conclusos para decisão
05/06/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 03:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Macedo Silva Viana (OAB 13590/AL) Processo 0717015-27.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Valmir Cavalcante de Lima Junior - Autos n° 0717015-27.2023.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Receptação Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu: Jose Valmir Cavalcante de Lima Junior ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, decorrido o prazo, intimo o(a) Defensor(a) Público(a), com atribuições perante este Juízo, para oferecer resposta à acusação, no prazo legal.

Arapiraca, 29 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
29/05/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 09:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 09:23

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 10:10

Juntada de Mandado
19/05/2025 10:52

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/05/2025 10:50

Expedição de Mandado.
10/02/2025 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 11:21

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/01/2025 11:20

Expedição de Mandado.
29/01/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 13:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2024 11:03

Expedição de Edital.
04/12/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 12:25

Despacho de Mero Expediente
03/12/2024 08:50

Conclusos para despacho
21/08/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 10:12

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/08/2024 10:11

Expedição de Mandado.
02/08/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 09:49

Expedição de Ofício.
02/08/2024 09:42

Evolução da Classe Processual
10/07/2024 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 14:01

Decisão Proferida
05/07/2024 09:22

Conclusos para decisão
04/07/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 07:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/07/2024 07:26

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2024 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 14:09

Despacho de Mero Expediente
19/06/2024 21:22

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/04/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 13:34

Despacho de Mero Expediente
25/04/2024 12:32

Conclusos para despacho
25/04/2024 12:32

Expedição de Certidão.
05/01/2024 08:14

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 07:54

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/01/2024 11:38

Expedição de Certidão.
30/12/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 09:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/12/2023 09:14

Expedição de Certidão.
19/12/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 13:13

Decisão Proferida
18/12/2023 08:47

Conclusos para despacho
16/12/2023 05:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 14:15

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2023 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 09:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/12/2023 09:27

Expedição de Certidão.
13/12/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:23

Evolução da Classe Processual
12/12/2023 17:55

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 07:41

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 22:40

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 09:37

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 14:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/11/2023 14:58

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:28

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:35

Decisão Proferida
28/11/2023 12:50

Conclusos para despacho
28/11/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 11:58

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 13:30:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
28/11/2023 11:55

Despacho de Mero Expediente
28/11/2023 09:30

Conclusos para despacho
28/11/2023 09:30

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 04:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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