21/08/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA (OAB 16658A/AL), ADV: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA (OAB 3800/SE), ADV: PAULO RICARDO MONTEIRO SEABRA (OAB 10487/AL) - Processo 0735042-98.2024.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AUTOR: B1BANCO BRADESCO S.A.B0 - RÉU: B1Olifrio (Refrigeração Automotiva)B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da juntada da diligência do RENAJUD, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 5 dias.
18/08/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 07:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 07:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Ricardo Monteiro Seabra (OAB 10487/AL), Glauber Paschoal Peixoto Santana (OAB 3800/SE), Glauber Paschoal Peixoto Santana (OAB 16658A/AL) Processo 0735042-98.2024.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: BANCO BRADESCO S.A. - Réu: Olifrio (Refrigeração Automotiva) - Trata-se de ação de execução por quantia certa de título extrajudicial entre as partes acima epigrafadas, na qual o exequente busca a satisfação da quantia indicada na memória de cálculos que acompanha a inicial.

A petição inicial foi recebida e determinada a citação do executado Citação realizada às folhas 53.

Penhora do imóvel às folhas 55.

Impugnação à penhora de imóvel às fls. 59/60.

Alega o executado que não é o proprietário do imóvel, sendo apenas locatário.

Requer, por isso, o levantamento da constrição.

Manifestação do exequente às folhas 74/75, requerendo a desconstiuição da penhora realizada no imóvel de terceiros.

Pois bem.

Observa-se que a impugnação deve ser acolhida.

E explico.

A escritura pública de compra e venda acostada às fls. 69/70demonstraque o imóvel objeto de constrição não pertence ao executado.

Ademais, a parte executada anuiu com a desconstituição da penhora.

Assim, tenho que é o caso de se reconhecer a ilegitimidade da constrição levada a efeito nestes autos.

Ante o exposto,defiro o pedido do executado para desconstituir a penhora sobre o imóvel indicado às fls. 55.

Destaco que, nos mesmos moldes ditado no artigo 844 do CPC, fica ao encargo do exequente por providenciar essa a desaverbação, mediante a apresentação desta decisão.
21/05/2025 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 19:05

Decisão Proferida
22/01/2025 07:44

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 16:56

Devolvido Cumprido - Possível Conciliação
18/10/2024 10:59

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/10/2024 15:22

Expedição de Mandado.
10/10/2024 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 18:04

Decisão Proferida
24/07/2024 10:35

Conclusos para despacho
24/07/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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