01/07/2025 03:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MATHEUS PIMENTEL CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 19828/AL) - Processo 0724637-66.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTORA: B1Tereza Cristina Oliveira de AlmeidaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
30/06/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 21:47

Expedição de Certidão.
27/06/2025 03:24

Expedição de Certidão.
22/06/2025 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 08:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 07:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2025 07:47

Expedição de Certidão.
30/05/2025 07:47

Expedição de Certidão.
30/05/2025 06:37

Expedição de Carta.
30/05/2025 06:36

Expedição de Carta.
30/05/2025 06:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2025 06:32

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Pimentel Cardoso de Oliveira (OAB 19828/AL) Processo 0724637-66.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tereza Cristina Oliveira de Almeida - Ante o exposto, presentes os pressupostos, concedo a tutela pleiteada para determinar que os réus suspendam os descontos referentes ao Imposto de Renda nos proventos de aposentadoria do autor.

Intimem-se os réus para cumprimento da decisão no prazo de 5 (cinco) dias.

Cite-se.

Com a contestação, o réu já deverá especificar as provas que pretende produzir.

Após a peça contestatória, verifique-se a necessidade de réplica, oportunidade em que o autor deverá informar se pretende produzir mais provas, sob pena de preclusão.

Ato contínuo, conceda-se cota de vista ao Ministério Público para parecer e, após, tornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió , 27 de maio de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
29/05/2025 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 15:51

Decisão Proferida
20/05/2025 15:40

Conclusos para despacho
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Pimentel Cardoso de Oliveira (OAB 19828/AL) Processo 0724637-66.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tereza Cristina Oliveira de Almeida - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos: (1) documento de procuração devidamente assinada pela parte autora, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC; (2) documentação que comprove não haver condições de arcar com as custas processuais, como, por exemplo, comprovante de rendimento, declaração de imposto de renda, cópia da CTPS com data atual e outros documentos que julgue necessários, uma vez que a gratuidade é concedida aos que comprovarem a insuficiência de recursos (CF, art. 5º, LXXIV).

Após, tornem-se os autos conclusos na fila "ato inicial".

Cumpra-se.

Maceió(AL), 19 de maio de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
19/05/2025 22:57

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 14:49

Despacho de Mero Expediente
19/05/2025 10:43

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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