20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EZEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (OAB 30756/BA), ADV: CÉSAR LUIZ BERALDI (OAB 229635/SP), ADV: PEDRO RICARDO MORAIS S.

CARVALHO (OAB 34303/BA) - Processo 0718490-44.2013.8.02.0001/03 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - AUTOR: B1JULIEN ROBERTO CARNESECCAB0 - RÉU: B1ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTOB0 - Se o valor bloqueado for inferior ao total da execução, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO RICARDO MORAIS S.

CARVALHO (OAB 34303/BA), ADV: CÉSAR LUIZ BERALDI (OAB 229635/SP), ADV: EZEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (OAB 30756/BA) - Processo 0718490-44.2013.8.02.0001/03 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - AUTOR: B1JULIEN ROBERTO CARNESECCAB0 - RÉU: B1ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTOB0 - Em atenção ao Ofício Circular nº 26/2025/SEP, que determinou a análise e a adoção de providências quanto aos bloqueios judiciais informados, passo à regularização do feito.

Constatada a constrição de valores nos autos e havendo resposta positiva das instituições financeiras proceda-se à devida certificação.

Caso o valor bloqueado seja inferior a 10% (dez por cento) do montante da execução, determino o imediato desbloqueio por se tratar de quantia ínfima e insuficiente à satisfação do crédito exequendo.

Por outro lado, sendo localizados e bloqueados valores superiores ao referido limite, converto, desde logo, a indisponibilidade em penhora, determinando a transferência do numerário bloqueado para conta judicial remunerada vinculada ao presente processo, independentemente da lavratura de termo específico.

Intime-se a parte executada para, querendo, apresentar embargos à penhora no prazo de 15 (quinze) dias.

Se o valor bloqueado for inferior ao total da execução, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito.

Caso o processo se encontre com status de baixado, promova-se o imediato desbloqueio dos valores, certificando-se nos autos e encaminhando-se o feito ao arquivo definitivo, salvo existência de requerimentos pendentes.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ezequias Pereira de Oliveira Segundo (OAB 30756/BA), Pedro Ricardo Morais S.

Carvalho (OAB 34303/BA), César Luiz Beraldi (OAB 229635/SP) Processo 0718490-44.2013.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: JULIEN ROBERTO CARNESECCA - Réu: ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO - Defiro o requerimento de fls. 113-114.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ezequias Pereira de Oliveira Segundo (OAB 30756/BA), Pedro Ricardo Morais S.

Carvalho (OAB 34303/BA), César Luiz Beraldi (OAB 229635/SP) Processo 0718490-44.2013.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: JULIEN ROBERTO CARNESECCA - Réu: ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO - Mantenha-se a baixa dos autos determinada na decisão de fls. 106, porquanto a parte exequente não requereu nenhuma medida específica.
16/08/2024 10:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2024 00:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 14:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/07/2024 19:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/06/2024 10:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/03/2024 16:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/03/2024 16:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/03/2024 16:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/03/2024 16:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/03/2024 16:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 16:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/11/2023 10:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/11/2023 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 13:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/05/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 16:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/03/2023 14:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/03/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 14:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/12/2022 14:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2022 19:34

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 17:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2021 11:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/08/2021 01:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/07/2021 23:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2021 11:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/05/2021 09:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2021 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2021 14:35

Ato ordinatório praticado
18/05/2021 09:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2021 08:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2021 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2021 17:51

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 20:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/09/2020 12:20

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 13:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/09/2019 16:06

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2013

Ultima Atualização
12/08/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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