18/06/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 09:40

Transitado em Julgado
21/05/2025 15:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 15:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 8556A/TO), Diego Antonio Barbosa (OAB 135334/MG), PAULO ROBERTO RIBEIRO MENDES DA FONSECA (OAB 229501/MG) Processo 0700853-48.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Anderson Alves de Souza - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A, Voepass Linhas Aéreas - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ANDERSON ALVES DE SOUZA em face de VOEPASS LINHAS AÉREAS, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da Lei 9.099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Havendo o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes.

Na ausência de manifestação no pazo de 05 (cinco) dias, arquive-se.

P.R.I.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
20/05/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 14:23

Julgado improcedente o pedido
03/02/2025 11:38

Conclusos para julgamento
03/02/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2025 11:36:30, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
03/02/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 13:27

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 14:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 13:39

Expedição de Carta precatória.
13/09/2024 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:14

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2025 10:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
06/09/2024 13:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/09/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 11:03

Homologada a Transação
19/08/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:29

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2024 09:29:02, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
19/08/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:10

Expedição de Certidão.
16/08/2024 08:10

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 17:23

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 14:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 20:42

Expedição de Carta.
30/04/2024 20:41

Expedição de Carta.
30/04/2024 20:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 20:37

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 17:20

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/08/2024 09:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
29/04/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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