23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA BIANCA LUZIA LINS TEIXEIRA (OAB 21618/AL) - Processo 0700408-57.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU: B1Flávio Antônio Anjos dos SantosB0 - Defiro o requerimento formulado às fls. 255/262, e determino a intimação das testemunhas arroladas pela defesa do acusado.

Intime-se com urgência.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Neilton Barbosa dos Santos (OAB 9057/AL) Processo 0700408-57.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Flávio Antônio Anjos dos Santos - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em virtude da certidão de fls. 224, intimo o(a) Defensor(a) Público(a), com atribuições perante este Juízo, para oferecer resposta à acusação, no prazo legal.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Neilton Barbosa dos Santos (OAB 9057/AL) Processo 0700408-57.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Flávio Antônio Anjos dos Santos - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, diante da renúncia de mandato de fls. 219, intime-se o réu para constituir novo advogado(a) particular, no prazo de 10 (dez) dias ou informe se deseja ser assistido pela Defensoria Pública.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Neilton Barbosa dos Santos (OAB 9057/AL) Processo 0700408-57.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Flávio Antônio Anjos dos Santos - Vista ao Ministério Público, pelo prazo de 05(cinco) dias, para que se manifeste acerca da preliminar arguida em sede de resposta à acusação.
23/01/2025 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2025 08:48

Expedição de Mandado.
22/01/2025 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 10:29

Expedição de Mandado.
09/01/2025 11:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Neilton Barbosa dos Santos (OAB 9057/AL) Processo 0700408-57.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Flávio Antônio Anjos dos Santos - Defiro o requerimento formulado pela Defensoria Pública e determino a intimação pessoal do acusado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste sua opção entre ser assistido pela Defensoria Pública ou constituir novo patrono.

A medida se faz necessária diante da inércia do advogado anteriormente constituído, que deixou de apresentar resposta à acusação dentro do prazo legal.
08/01/2025 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/01/2025 20:53

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:55

Conclusos para despacho
02/01/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
29/12/2024 02:44

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/12/2024 10:55

Expedição de Ofício.
18/12/2024 10:54

Expedição de Mandado.
18/12/2024 09:49

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/12/2024 09:49

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/12/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 02:50

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:43

Conclusos para despacho
11/12/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 12:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/12/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/12/2024 14:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/12/2024 14:27

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/12/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2024 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 12:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/12/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/12/2024 12:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/12/2024 12:24

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/12/2024 12:23

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:21

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 15:07

Juntada de Mandado
14/11/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 11:40

Expedição de Ofício.
14/11/2024 11:24

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 13:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/11/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 13:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/11/2024 13:04

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2024 12:34

Expedição de Ofício.
11/11/2024 12:34

Expedição de Ofício.
11/11/2024 12:04

Expedição de Mandado.
11/11/2024 11:57

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/11/2024 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/11/2024 17:36

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
04/11/2024 11:28

Conclusos para decisão
02/11/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 00:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/11/2024 12:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/11/2024 12:03

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:03

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 02:08

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:19

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/10/2024 12:19

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 09:00

Conclusos para despacho
19/09/2024 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/09/2024 08:56

INCONSISTENTE
19/09/2024 08:56

Recebido pelo Distribuidor
18/09/2024 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/09/2024 13:19

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 13:40

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 13:19

Expedição de Ofício.
17/09/2024 13:19

Expedição de Mandado.
17/09/2024 13:19

Expedição de Mandado.
17/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:48

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/09/2024 11:17

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/09/2024 10:30:00, Vara Plantonista da 5ª Circunscrição.
17/09/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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