18/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ROGEDSON ROCHA RIBEIRO (OAB 11317/AL), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) - Processo 0700392-88.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Jose Paes de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Dispositivo Ante o exposto, considerando as razões supracitadas e por tudo que dos autos consta, julgo improcedente o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos benefícios da Gratuidade Judiciária.

Publique.

Registre.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Maceió,15 de agosto de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
15/08/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 10:27

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 17:50

Conclusos para julgamento
04/05/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogedson Rocha Ribeiro (OAB 11317/AL), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0700392-88.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Paes de Oliveira - Réu: Banco Pan Sa - Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
15/04/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogedson Rocha Ribeiro (OAB 11317/AL), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0700392-88.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Paes de Oliveira - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
27/03/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 13:53

Expedição de Carta.
09/01/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogedson Rocha Ribeiro (OAB 11317/AL) Processo 0700392-88.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Paes de Oliveira - DECISÃO Inicialmente, atenta ao perfil econômico da parte autora, concluo que a mesma atende às diretrizes do art. 98 do Código de Processo Civil, ao passo que defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Nesse sentido, com fundamento no art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova para, no prazo da contestação, apresentar cópia dos eventuais contratos celebrados com a parte autora.

Cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 08 de janeiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
08/01/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 17:53

Decisão Proferida
07/01/2025 10:30

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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