07/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), ADV: TIAGO DE AZEVEDO LIMA (OAB 36672/SC) - Processo 0700371-15.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Antonia Barbosa dos SantosB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Ante o exposto, considerando as razões supracitadas e por tudo que dos autos consta, julgo improcedente o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos beneficios da Gratuidade Judiciária.

Publique.

Registre.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Maceió,04 de agosto de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
04/08/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 19:18

Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 15:57

Conclusos para julgamento
14/04/2025 18:21

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG), Tiago de Azevedo Lima (OAB 36672/SC) Processo 0700371-15.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Antonia Barbosa dos Santos - Réu: Banco BMG S/A - Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as e justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento ou preclusão.
21/03/2025 06:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago de Azevedo Lima (OAB 36672/SC) Processo 0700371-15.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Antonia Barbosa dos Santos - DECISÃO Inicialmente, atenta ao perfil econômico da parte autora, concluo que a mesma atende às diretrizes do art. 98 do Código de Processo Civil, ao passo que defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Nesse sentido, com fundamento no art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova para, no prazo da contestação, apresentar cópia dos eventuais contratos celebrados com a parte autora.

Por oportuno, verifica-se que a exordial não se fez acompanhar da Guia de Recolhimento das Custas Judiciais - GRJ -, independente de seu comprovante de pagamento, documento este, indispensável à propositura da ação, conforme dispõe o art. 62, parágrafo único, da Resolução n. 19/2007 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial visando acostar aos autos a guia de recolhimento das custas processuais, independentemente de seu pagamento, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

Cumprido o item acima, cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 08 de janeiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
08/01/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 17:55

Decisão Proferida
07/01/2025 09:05

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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