27/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 14:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: CHRISTIAN ALESSANDRO MASSUTTI (OAB 20343A/AL) - Processo 0749564-33.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Esmenia Maria da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Ante o exposto, considerando as razões supracitadas e por tudo que dos autos consta, julgo improcedente o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos benefícios da Gratuidade Judiciária.

Publique.

Registre.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Maceió,04 de agosto de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
04/08/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 15:31

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 16:49

Conclusos para julgamento
19/03/2025 17:16

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), CHRISTIAN ALESSANDRO MASSUTTI (OAB 20343A/AL) Processo 0749564-33.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Esmenia Maria da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as e justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento ou preclusão.
06/03/2025 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 21:10

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 14:50

Expedição de Carta.
09/01/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: CHRISTIAN ALESSANDRO MASSUTTI (OAB 20343A/AL) Processo 0749564-33.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Esmenia Maria da Silva - DECISÃO Inicialmente, atenta ao perfil econômico da parte autora, concluo que a mesma atende às diretrizes do art. 98 do Código de Processo Civil, ao passo que defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Nesse sentido, com fundamento no art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova para, no prazo da contestação, apresentar cópia dos eventuais contratos celebrados com a parte autora.

Cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 08 de janeiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
08/01/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 17:56

Decisão Proferida
03/12/2024 13:04

Conclusos para decisão
29/11/2024 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2024 13:18

Redistribuição de Processo - Saída
29/11/2024 12:44

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
22/11/2024 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 14:48

Decisão Proferida
15/10/2024 10:45

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:45

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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