20/08/2025 23:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: KATERINE EDUARDA DE MORAES BARRA FEITAL (OAB 119352/PR), ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0762008-98.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Maria do Carmo de JesusB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Dispositivo Ante o exposto, considerando as razões supracitadas e por tudo que dos autos consta, julgo improcedente o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos benefícios da Gratuidade Judiciária.

Publique.

Registre.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Maceió,15 de agosto de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
15/08/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 10:26

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 10:38

Conclusos para julgamento
15/04/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 21:25

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 21:16

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 22:06

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Katerine Eduarda de Moraes Barra Feital (OAB 119352/PR) Processo 0762008-98.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Carmo de Jesus - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
20/03/2025 06:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 22:40

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE), Katerine Eduarda de Moraes Barra Feital (OAB 119352/PR) Processo 0762008-98.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Carmo de Jesus - Réu: Banco Pan Sa - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
11/03/2025 12:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 20:40

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 13:53

Expedição de Carta.
09/01/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Katerine Eduarda de Moraes Barra Feital (OAB 119352/PR) Processo 0762008-98.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria do Carmo de Jesus - DECISÃO Inicialmente, atenta ao perfil econômico da parte autora, concluo que a mesma atende às diretrizes do art. 98 do Código de Processo Civil, ao passo que defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Nesse sentido, com fundamento no art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova para, no prazo da contestação, apresentar cópia dos eventuais contratos celebrados com a parte autora.

Cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 08 de janeiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
08/01/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 17:55

Decisão Proferida
19/12/2024 16:45

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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