TJAL - 0759288-61.2024.8.02.0001
1ª instância - 8ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 14:04
Conclusos para julgamento
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21/05/2025 10:55
Juntada de Outros documentos
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05/05/2025 12:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Miranda (OAB 53282/SC), André Mendonça Neri (OAB 21711/AL) Processo 0759288-61.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valdinea Rufino dos Santos - Réu: Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as. -
30/04/2025 10:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/04/2025 09:34
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 07:51
Processo Transferido entre Varas
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15/04/2025 07:51
Processo Transferido entre Varas
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14/04/2025 16:58
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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11/04/2025 15:05
Juntada de Outros documentos
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10/04/2025 15:15
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 15:15:57, 8ª Vara Cível da Capital.
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09/04/2025 18:18
Juntada de Outros documentos
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09/04/2025 13:38
Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
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09/04/2025 10:06
Juntada de Outros documentos
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08/04/2025 12:52
Juntada de Outros documentos
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03/04/2025 07:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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28/03/2025 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/03/2025 17:34
Expedição de Carta.
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07/03/2025 11:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/03/2025 00:00
Intimação
ADV: André Mendonça Neri (OAB 21711/AL) Processo 0759288-61.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valdinea Rufino dos Santos - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 09/04/2025 às 13:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
OBSERVAÇÕES: 1 - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade híbrida e/ou virtual.
Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas antes da data de audiência; e, sendo requerido, considera-se autorizado o pedido. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização, onde será informado no respectivo processo, o meio telefônico WhatsApp), para a realização da audiência, conforme audiência agendada no último Ato Ordinatório, (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência, ocorrerá através do aplicativo de WhatsApp, por contato telefônico de Videoconferência, o conciliador formará o grupo e entrará em contato com as partes que disponibilizarem seus WhatsApp.
ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos. -
06/03/2025 20:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/03/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 15:27
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/04/2025 13:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
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09/01/2025 18:17
INCONSISTENTE
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09/01/2025 18:17
Recebidos os autos.
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09/01/2025 18:17
Recebidos os autos.
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09/01/2025 18:17
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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09/01/2025 18:17
Recebidos os autos.
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09/01/2025 18:17
INCONSISTENTE
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09/01/2025 18:03
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
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09/01/2025 11:13
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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09/01/2025 00:00
Intimação
ADV: André Mendonça Neri (OAB 21711/AL) Processo 0759288-61.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valdinea Rufino dos Santos - DECISÃO Inicialmente, atenta ao perfil econômico da parte autora, concluo que a mesma atende às diretrizes do art. 98 do Código de Processo Civil, ao passo que defiro o pedido de gratuidade de justiça.
Nesse sentido, com fundamento no art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova para, apresentar cópia dos eventuais contratos celebrados com a parte autora.
Tendo em vista a manifestação expressa da parte quanto ao seu interesse na realização de audiência, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação nos moldes do art. 334 do CPC, com início de prazo para contestação após realização da audiência.
Cumpra-se.
Maceió, 08 de janeiro de 2025.
Eliana Normande Acioli Juíza de Direito -
08/01/2025 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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08/01/2025 18:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/12/2024 00:55
Conclusos para despacho
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06/12/2024 00:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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