TJAL - 0002273-83.2021.8.02.0001
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 03:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/08/2025 00:00
Intimação
ADV: MANUELA MENDONÇA DE ARAÚJO (OAB 4954/AL), ADV: RONALDO FARIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 7284/AL), ADV: CIRO VARCELON CONTIN SILVA (OAB 8663/AL), ADV: ADRIANO GONÇALVES VIEIRA DE SOUZA CHAVES (OAB 9898/AL), ADV: GLEDSON SOUZA SANTOS (OAB 11579/AL) - Processo 0002273-83.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1José Nunes de Arruda NetoB0 - RÉU: B1ALGÁS - Gás de Alagoas S/AB0 - Desse modo, agora requisite-se do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho - 19ª Região, pessoal e presencialmente, por mandado, para que remeta a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do Processo Administrativo nº 000640.2023.19.000/8, acerca da matéria tratada neste processo - terceirização na ALGÁS - Gás de Alagoas S.A.
Com a requisição envie-se senha para acesso a este feito.
Esclareça-se, no mandado, que se trata de determinação judicial com as implicações legais pelo descumprimento.
Com as informações, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, e tornem, alfim, os autos conclusos na fila de Sentença.
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO -
15/08/2025 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/08/2025 11:31
Decisão Proferida
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29/04/2025 15:34
Conclusos para decisão
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29/04/2025 15:31
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 14:08
Expedição de Certidão.
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20/02/2025 14:04
Juntada de Outros documentos
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14/02/2025 15:50
Juntada de Outros documentos
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09/01/2025 10:43
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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09/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Manuela Mendonça de Araújo (OAB 4954/AL), Ronaldo Farias de Oliveira Júnior (OAB 7284/AL), Ciro Varcelon Contin Silva (OAB 8663/AL), Adriano Gonçalves Vieira de Souza Chaves (OAB 9898/AL), gledson souza santos (OAB 11579/AL) Processo 0002273-83.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Nunes de Arruda Neto - Réu: ALGÁS - Gás de Alagoas S/A - Assim, corrijo de ofício o polo passivo da demanda, para reinserir ALGÁS - Gás de Alagoas S/A e retirar o Estado de Alagoas do polo passivo.
Nos autos, verifica-se a presença de indicativos suficientes de que a parte não pode arcar com as despesas inerentes a causa e pagar as custas iniciais.
Deste modo, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Quanto ao pleito de pedido de tutela antecipada, este já foi apreciado na Justiça do Trabalho, conforme Decisão de fls. 155/160 o qual, por sua vez, indeferiu a tutela, matéria, portanto, já resolvida.
Acerca do pleito formulado de remessa das cópias dos processos administrativos que tratam sobre a suposta terceirização feita pela parte ré, diante dos fatos narrados, ficou demonstrada a imprescindibilidade de tais documentações para o desfecho da lide.
Diante do exposto, determino que seja oficiada a Procuradoria Regional do Trabalho - 19ª Região para que remeta a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do Processo Administrativo nº 000640.2023.19.000/8, acerca da matéria tratada neste processo - terceirização na ALGÁS - Gás de Alagoas S.A.
Após a juntada, visando dar prosseguimento ao feito, determino que seja intimada as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca das documentações colacionadas aos autos e indiquem as provas que eventualmente pretendam produzir ou anexem a documentação pertinente.
Por fim, dê-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos em "Conclusos - Decisões".
Cumpra-se.
P.R.I Maceió , datado eletronicamente.
Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal -
08/01/2025 19:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/01/2025 16:08
Decisão Proferida
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23/09/2024 14:32
Conclusos para decisão
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05/09/2024 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2024 15:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/08/2024 20:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/08/2024 16:45
Despacho de Mero Expediente
-
07/08/2024 11:45
Conclusos para despacho
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30/07/2024 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2024 10:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
05/07/2024 13:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/07/2024 11:25
Despacho de Mero Expediente
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21/06/2024 10:10
Conclusos para despacho
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21/06/2024 09:56
Conclusos para despacho
-
21/06/2024 09:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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21/06/2024 09:56
Redistribuição de Processo - Saída
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20/06/2024 17:59
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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18/06/2024 10:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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17/06/2024 19:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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17/06/2024 17:53
Decisão Proferida
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22/04/2024 19:40
Conclusos para despacho
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10/04/2024 16:22
Conclusos para despacho
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09/04/2024 11:41
Conclusos para despacho
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18/03/2024 20:18
Conclusos para despacho
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14/03/2024 18:50
Conclusos para despacho
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11/03/2024 19:42
Conclusos para despacho
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15/06/2023 08:47
Conclusos para despacho
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10/04/2023 11:55
Juntada de Outros documentos
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30/03/2023 14:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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29/03/2023 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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29/03/2023 17:09
Despacho de Mero Expediente
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26/04/2022 15:37
Conclusos para despacho
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25/04/2022 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2022 09:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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01/04/2022 11:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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29/03/2022 16:49
Despacho de Mero Expediente
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16/04/2021 10:43
Conclusos para despacho
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16/04/2021 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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