29/05/2025 11:16

Intimação / Citação à PGE
28/05/2025 04:35

Expedição de tipo_de_documento.
23/05/2025 13:01

Ato Publicado
23/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
22/05/2025 14:47

Acórdãocadastrado
22/05/2025 11:31

Vista / Intimação à PGJ
22/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0810864-96.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Consórcio Intermunicipal para Gestão da Iluminação Pública e Serviços Públicos (CIGIP) - Agravado: Braskem S/A - Agravado: Estado de Alagoas - 'CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n.º 0810864-96.2024.8.02.0000, em que figuram, como parte Agravante, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SERVIÇOS PÚBLICOS (CIGIP) e, como partes Agravadas, BRASKEM S/A. e ESTADO DE ALAGOAS, devidamente qualificadas.

ACORDAM os membros integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em NÃO CONHECER do presente Recurso, ante a perda superveniente do objeto recursal e manifesta prejudicialidade do seu exame, com fundamento no Art. 932, III, do Código de Processo Civil, nos termos do voto condutor.' - Des.

Orlando Rocha Filho - Advs: Henrique José Cardoso Tenório (OAB: 10157/AL) - Paulo Eduardo Leite Marino (OAB: 17969A/AL) - Eduardo Perazza de Medeiros (OAB: 17934A/AL) - Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL)
21/05/2025 18:51

Processo Julgado Sessão Presencial
21/05/2025 18:51

Não Conhecimento de recurso
21/05/2025 18:05

Expedição de tipo_de_documento.
21/05/2025 14:00

Processo Julgado
15/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0810864-96.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Consórcio Intermunicipal para Gestão da Iluminação Pública e Serviços Públicos (CIGIP) - Agravado: Braskem S/A - Agravado: Estado de Alagoas - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.' - Des.

Orlando Rocha Filho - Advs: Henrique José Cardoso Tenório (OAB: 10157/AL) - Paulo Eduardo Leite Marino (OAB: 17969A/AL) - Eduardo Perazza de Medeiros (OAB: 17934A/AL)
09/05/2025 11:28

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 15:07

Incluído em pauta para 08/05/2025 15:07:02 local.
08/05/2025 12:33

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
06/05/2025 17:26

Conclusos para julgamento
06/05/2025 17:04

Volta da PGJ
06/05/2025 17:03

Ciente
06/05/2025 17:02

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 10:17

Juntada de Petição de parecer
06/05/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 08:47

Vista / Intimação à PGJ
10/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 13:22

Expedição de tipo_de_documento.
08/04/2025 12:42

Solicitação de envio à PGJ
03/04/2025 15:30

Conclusos para julgamento
03/04/2025 15:30

Ciente
03/04/2025 15:30

Expedição de tipo_de_documento.
03/04/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 01:16

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2025 08:00

Intimação / Citação à PGE
03/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 03/03/2025.
28/02/2025 21:38

Expedição de tipo_de_documento.
27/02/2025 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:57

Ciente
03/02/2025 12:48

devolvido o
03/02/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 09:52

Conclusos para julgamento
02/01/2025 09:52

Expedição de tipo_de_documento.
02/01/2025 09:52

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
02/01/2025 09:52

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 15:07

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/12/2024 14:47

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2024 09:32

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
19/12/2024 09:27

Expedição de tipo_de_documento.
18/12/2024 16:20

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 16:16

Decisão Monocrática cadastrada
18/12/2024 15:43

Redistribuição por prevenção
13/12/2024 07:53

Ciente
12/12/2024 19:01

devolvido o
12/12/2024 19:01

devolvido o
12/12/2024 19:01

devolvido o
12/12/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 13:10

Conclusos para julgamento
11/12/2024 13:10

Expedição de tipo_de_documento.
11/12/2024 13:10

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
11/12/2024 13:10

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2024 12:20

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
11/12/2024 12:18

Expedição de tipo_de_documento.
11/12/2024 12:09

Expedição de tipo_de_documento.
10/12/2024 14:36

Decisão Monocrática cadastrada
10/12/2024 09:48

Redistribuição por prevenção
21/10/2024 10:03

Conclusos para julgamento
21/10/2024 10:03

Expedição de tipo_de_documento.
21/10/2024 10:03

Distribuído por dependência
18/10/2024 17:01

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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