TJAL - 0804627-12.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2025 01:54
Expedição de tipo_de_documento.
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05/08/2025 14:12
Vista / Intimação à PGJ
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05/08/2025 11:42
Ato Publicado
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05/08/2025 11:00
Ato Publicado
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05/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0804627-12.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Penedo - Agravante: RICARDO SILVA VIEIRA - Agravado: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS - 'A T O O R D I N A T Ó R I O / D E S P A C H O 01.
De ordem do Excelentíssimo Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza e com base no art. 203, §4º do Código de Processo Civil/2015, considerando que o interesse público nas pretensões envoltas no presente recurso e o fato de o agravado ser um ente público, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, no prazo legal. 02.
Transcorrido o prazo ou prestada a devida manifestação, remetam-se os autos conclusos ao Eminente Desembargador Relator.
Maceió, 1º de agosto de 2025.
Eloy Melo Júnior Chefe de Gabinete' - Advs: Janaína dos Santos Pinho (OAB: 12125/AL) -
05/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
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01/08/2025 17:33
Ato ordinatório praticado
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28/07/2025 11:11
Conclusos para julgamento
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28/07/2025 11:10
Expedição de tipo_de_documento.
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04/06/2025 03:53
Expedição de tipo_de_documento.
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23/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
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22/05/2025 11:34
Expedição de tipo_de_documento.
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22/05/2025 11:13
Ato Publicado
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22/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0804627-12.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Penedo - Agravante: RICARDO SILVA VIEIRA - Agravado: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025 . 01.
Trata-se de Agravo de Instrumento, interposto por Ricardo Silva Vieira, objetivando modificar a Decisão do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Penedo, que indeferiu o pleito liminar. 02.
Não tendo havido pleito liminar, intime-se a parte agravada para, querendo, contraminutar este recurso, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1019, inciso II do Código de Processo Civil. 03.
Transcorrido o prazo ou apresentada manifestação, retornem-me os autos conclusos. 04.
Cumpra-se, utilizando-se este ato processual como Ofício/Mandado. 05.
Publique-se.
Maceió, 21 de maio de 2025.
Fernando Tourinho de Omena Souza Desembargador - Relator' - Des.
Fernando Tourinho de Omena Souza - Advs: Janaína dos Santos Pinho (OAB: 12125/AL) -
21/05/2025 16:06
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2025 14:19
Conclusos para julgamento
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16/05/2025 14:18
Expedição de tipo_de_documento.
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15/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
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14/05/2025 19:32
Expedição de tipo_de_documento.
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14/05/2025 09:36
Expedição de tipo_de_documento.
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14/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0804627-12.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Penedo - Agravante: RICARDO SILVA VIEIRA - Agravado: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025 . 01.
Trata-se de Agravo de Instrumento, interposto por Município de Craíbas/AL, objetivando modificar a Decisão do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca/AL - Fazenda Pública, que deferiu o pleito liminar para nomeação e posse da parte autora no cargo de assistente social. 02.
Não tendo havido pleito liminar, intime-se a parte agravada para, querendo, contraminutar este recurso, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1019, inciso II do Código de Processo Civil. 03.
Transcorrido o prazo ou apresentada manifestação, retornem-me os autos conclusos. 04.
Cumpra-se, utilizando-se este ato processual como Ofício/Mandado. 05.
Publique-se.
Maceió, 08 de maio de 2025.
Fernando Tourinho de Omena Souza Desembargador - Relator' - Des.
Fernando Tourinho de Omena Souza - Advs: Janaína dos Santos Pinho (OAB: 12125/AL) -
13/05/2025 15:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/05/2025 14:04
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
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25/04/2025 18:35
Conclusos para julgamento
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25/04/2025 18:35
Expedição de tipo_de_documento.
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25/04/2025 18:35
Distribuído por sorteio
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25/04/2025 18:30
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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