22/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
21/07/2025 11:03

Ato Publicado
21/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800331-38.2024.8.02.9002/50001 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Raimundo Nonato Gomes de Araújo - Agravante: Rejane Nascimento de Araújo - Agravante: Gilson Caboclo de Lima - Agravante: Andreia Gusmão Cardoso de Lima - Agravante: Neide Tenório Costa Soares - Agravante: Osano Miguel Filho - Agravante: Vera Lúcia Alves de Araújo - Agravado: Consenco Construções e Engenharia Cavalcante Oliveira Ltda - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025.

Intime-se a parte recorrida para que se manifeste sobre o agravo interno, consoante disciplina o artigo 1.021, § 2º, do CPC .

Maceió, 17 de julho de 2025.

Des.

Paulo Zacarias da Silva Relator' - Des.

Paulo Zacarias da Silva - Advs: Roberta Machado Rodrigues Calheiros (OAB: 9729/AL)
18/07/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 22:25

Conclusos para julgamento
16/07/2025 19:50

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2025 10:40

Incidente Cadastrado
15/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
14/05/2025 13:36

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 09:18

Expedição de tipo_de_documento.
14/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0800331-38.2024.8.02.9002 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Raimundo Nonato Gomes de Araújo - Agravante: Rejane Nascimento de Araújo - Agravante: Gilson Caboclo de Lima - Agravante: Andreia Gusmão Cardoso de Lima - Agravante: Osano Miguel Filho - Agravante: Vera Lúcia Alves de Araújo - Agravante: Neide Tenório Costa Soares - Agravado: Consenco Construções e Engenharia Cavalcante Oliveira Ltda - 'DESPACHO 1.

Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de concessão liminar de tutela antecipada recursal interposto por Gilson Caboclo de Lima e outros, em face de decisão interlocutória (fl. 85/90 dos autos originários) proferida em 2 de novembro de 2024 pelo juízo Plantonista Cível, nos autos de querela nullitatis tombada sob o n. 0000009-87.2024.8.02.0066. 2.

Em suas razões recursais, a parte agravante sustenta que a decisão recorrida deixou de conceder o pedido de tutela de urgência para suspender mandado de reintegração de posse expedido no processo de cumprimento de sentença n. 0701246-53.2023.8.02.0001, cujo cumprimento estaria previsto para o dia 4 de novembro de 2024, afetando diretamente os imóveis de sua propriedade e posse. 3.

Arguiu a parte recorrente que a decisão agravada teria incorrido em error in judicando, posto que ignorou o risco iminente de esbulho possessório e violação de sentenças de usucapião já transitadas em julgado, que reconhecem a propriedade dos agravantes sobre os imóveis em questão. 4.

Sustentando a clarividência de seu direito, requereu, em pedido liminar, a concessão da tutela antecipada recursal, a fim de sustar o mandado de reintegração de posse. 5.

Decisão monocrática, em sede de plantão, que concedeu a tutela antecipada, sendo posteriormente reconsiderada em sede de Agravo Interno. 6.

Parte agravada que apresentou contrarrazões (fls. 231/248) em que requereu o não provimento do recurso. 7. É o relatório. 8.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 8 de maio de 2025 Des.

Paulo Zacarias da Silva Relator' - Des.

Paulo Zacarias da Silva - Advs: Roberta Machado Rodrigues Calheiros (OAB: 9729/AL)
13/05/2025 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 13:23

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
19/11/2024 09:19

Processo Aguardando Julgamento do incidente
18/11/2024 21:30

Expedição de tipo_de_documento.
18/11/2024 09:48

Ciente
18/11/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 19:34

Ciente
14/11/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 09:56

Expedição de tipo_de_documento.
04/11/2024 14:31

Decisão Monocrática cadastrada
04/11/2024 12:13

Conclusos para julgamento
04/11/2024 12:13

Expedição de tipo_de_documento.
04/11/2024 12:13

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
04/11/2024 12:13

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 12:06

Recebimento do Processo entre Foros
04/11/2024 12:03

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
03/11/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 14:56

Concedida a Medida Liminar
03/11/2024 12:43

Ciente
03/11/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 07:02

Conclusos para decisão
03/11/2024 07:02

Expedição de tipo_de_documento.
03/11/2024 07:02

Distribuído por sorteio
03/11/2024 07:02

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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