TJAL - 0800864-03.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Alcides Gusmao da Silva
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
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09/06/2025 13:24
Ato Publicado
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09/06/2025 12:48
Processo Aguardando Julgamento do incidente
-
07/06/2025 14:29
Acórdãocadastrado
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06/06/2025 14:34
Processo Julgado Sessão Virtual
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06/06/2025 14:34
Conhecido o recurso de
-
05/06/2025 17:16
Ciente
-
05/06/2025 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 09:35
Incidente Cadastrado
-
02/06/2025 08:41
Julgamento Virtual Iniciado
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27/05/2025 16:56
Conclusos para julgamento
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22/05/2025 13:40
Expedição de tipo_de_documento.
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22/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
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21/05/2025 12:36
Ato Publicado
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21/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0800864-03.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Hapvida - Assistência Médica Ltda - Agravado: Heitor Emanoel da Silva Andrade, Representado. - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO.
Decorrido o prazo processual, e havendo manifestação quanto à discordância e estando o processo em ordem, deverá a Secretaria do referido órgão incluir os autos na sessão de julgamento regular.
Publique-se e Intime-se.
Maceió, 20 de maio de 2025 Des.
Alcides Gusmão da Silva Relator (a)' - Des.
Alcides Gusmão da Silva - Advs: André Menescau Guedes (OAB: 19212/MA) -
20/05/2025 13:17
Despacho Ciência Julgamento Virtual
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20/05/2025 12:34
Conclusos para julgamento
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20/05/2025 12:25
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
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14/05/2025 12:24
Expedição de tipo_de_documento.
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14/05/2025 09:19
Expedição de tipo_de_documento.
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14/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0800864-03.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Hapvida - Assistência Médica Ltda - Agravado: Heitor Emanoel da Silva Andrade, Representado. - 'ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO - N. ________ / 2025 Restituo os autos à Secretaria, com o relatório elaborado pelo(a) E.
Relator(a).
Inclua-se em pauta de julgamento.
RELATÓRIO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Hapvida - Assistência Médica Ltda., inconformado com a decisão (fls. 125/125 dos autos de origem) proferida pelo Juízo de Direito da5ª Vara Cível da Capital, nos autos da ação de cumprimento de sentença sob o n. 0724488-07.2024.8.02.0001/02.
O decisum impugnado restou assim concluído: [...] Diante do exposto, rejeito a impugnação apresentada pela operadora Hapvida e mantenho a decisão que determinou o custeio integral do tratamento multidisciplinar fora da rede credenciada.
Ressalto que o cumprimento da decisão deve ser imediato, sob pena de aplicação das sanções previstas no ordenamento jurídico.
Assim, indefiro o pedido de desbloqueio de valores, pelos motivos já indicados em decisão de fls. 28/29 e nessa decisão. [...] Em suas razões (fls. 1/23), o agravante defende, em síntese: a) que possui rede credenciada, profissionais habilitados com equipe multidisciplinar e estrutura adequada; b) que oferece tratamento com sessões conduzidas pelos profissionais específicos, que, conforme suas prerrogativas, pautando-se em critérios técnicos, contribuem na escolha do tratamento indicado; c) a impossibilidade de custeio de tratamento particular.
Por fim, requer a concessão de efeito suspensivo para suspender a decisão vergastada, ou, subsidiariamente, a intimação da parte autora para prestar caução em valor suficiente a assegurar a reversibilidade da medida ou, ao menos, que amenize os efeitos da quase certa irreversibilidade do provimento judicial guerreado.
Em decisão liminar indeferi o efeito suspensivo (fls.68/72).
Sem contrarrazões, conforme certificado à fl.83. É o relatório.
Maceió-AL, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.' - Des.
Alcides Gusmão da Silva - Advs: André Menescau Guedes (OAB: 19212/MA) -
13/05/2025 14:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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12/05/2025 16:11
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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17/03/2025 14:59
Conclusos para julgamento
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17/03/2025 14:58
Expedição de tipo_de_documento.
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10/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
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06/03/2025 14:39
Expedição de tipo_de_documento.
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06/03/2025 11:59
Processo Aguardando Julgamento do incidente
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06/03/2025 11:26
Ciente
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06/03/2025 08:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/03/2025 08:13
Incidente Cadastrado
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18/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
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18/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
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17/02/2025 19:34
Expedição de tipo_de_documento.
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17/02/2025 15:18
Juntada de Outros documentos
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17/02/2025 14:58
Certidão de Envio ao 1º Grau
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14/02/2025 14:59
Decisão Monocrática cadastrada
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14/02/2025 14:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/02/2025 10:39
Não Concedida a Medida Liminar
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30/01/2025 08:03
Conclusos para julgamento
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30/01/2025 08:03
Expedição de tipo_de_documento.
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30/01/2025 08:03
Distribuído por dependência
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29/01/2025 20:00
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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