TJAL - 0756745-85.2024.8.02.0001

1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTENOGENES PEREIRA DA SILVA

CPF *63.***.*23-53

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

MARLINA LEA MARQUES DOS ANJOS

CPF *34.***.*19-15

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 16:57

    Juntada de Alvará

  • 09/06/2025 16:12

    Transitado em Julgado

  • 04/06/2025 10:58

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/06/2025 19:53

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2025 16:21

    Despacho de Mero Expediente

  • 30/05/2025 11:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/05/2025 11:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Marlina Léa Marques dos Anjos (OAB 7774/AL) Processo 0756745-85.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Antenogenes Pereira da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

    Considerando a decisão de fls. 38-41, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 18/junho/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

    Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

    OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

    Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

    Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

    Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

    Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

    Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

    Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: Ante o exposto, com fundamento no art. 1º, da lei 6858/80, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido o Alvará, em favor do autor, para liberação da quantia existente no valor de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais), devidamente acrescidos do reajuste necessário, se houver, junto à PREFEITURA DE VIÇOSA, em nome da pessoa falecida.

    Custas pelo autor, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

    Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará, mediante prévio agendamento.

    Requerida a dispensa do trânsito em julgado fica, desde já concedida.

    Caso o demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

    Maceió, 23 de maio de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 29/05/2025 19:36

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2025 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 15:45

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 04:42

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 12:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/05/2025 12:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Marlina Léa Marques dos Anjos (OAB 7774/AL) Processo 0756745-85.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Antenogenes Pereira da Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 1º, da lei 6858/80, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido o Alvará, em favor do autor, para liberação da quantia existente no valor de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais), devidamente acrescidos do reajuste necessário, se houver, junto à PREFEITURA DE VIÇOSA, em nome da pessoa falecida.

    Custas pelo autor, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

    Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará, mediante prévio agendamento.

    Requerida a dispensa do trânsito em julgado fica, desde já concedida.

    Caso o demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

    Maceió, 23 de maio de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 26/05/2025 20:13

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/05/2025 20:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 19:44

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2025 14:17

    Julgado procedente o pedido

  • 13/05/2025 19:17

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 11:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Marlina Léa Marques dos Anjos (OAB 7774/AL) Processo 0756745-85.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Antenogenes Pereira da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, vista dos autos à defensoria pública, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Maceió, 07 de maio de 2025

  • 07/05/2025 19:35

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2025 14:45

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/05/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 18:24

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 18:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 18:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 08:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/03/2025 12:49

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2025 10:52

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/02/2025 17:58

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2025 13:26

    Decisão Proferida

  • 17/02/2025 16:51

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2025 15:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/02/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 14:57

    Decisão Proferida

  • 16/01/2025 18:10

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 03/01/2025 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2024 10:48

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/11/2024 16:10

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 13:26

    Decisão Proferida

  • 24/11/2024 13:00

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2024 13:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712836-50.2023.8.02.0058

Banco Pan SA

Gabriel Rodrigues dos Santos

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/09/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0757860-44.2024.8.02.0001

Fundacao Educacional Jayme de Altavila

Edilson Silva Silvestre Carvalho

Advogado: Artur Sampaio Torres

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/11/2024 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0712267-89.2024.8.02.0001

Sebastiao Geraldo Messias

Banco Bmg S/A

Advogado: Fernando Auri Cardoso

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/10/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0715903-23.2023.8.02.0058

Edson Michell Vieira de Albuquerque

Antonio Ferreira de Albuquerque

Advogado: Angra Renata da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/11/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0703534-03.2025.8.02.0001

Robson Lisboa Leandro

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/01/2025 10:55

Exibir Processo