01/07/2025 17:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2025 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 14:53

Decisão Proferida
12/06/2025 11:36

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 17:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 17:36

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0703534-03.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Robson Lisboa Leandro - Ante o exposto, com fundamento no art. 1º, da lei 6858/80, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido o Alvará, em nome de ROBSON LISBOA LEANDRO, MARIA CAMILA CUSTÓDIO LIMEIRA e RAFAEL TEODORO CUSTODIO LIMEIRA, para liberação da quantia existente no valor de R$ 1.149,06 junto ao INSS (fl. 28) e R$ 1.211,97 junto a CEF (fl. 31), devidamente acrescidos do reajuste necessário, se houver, de titularidade da falecida, cabendo a cada um 1/3 dos valores depositados.

Custas pela parte autora, cuja exigibilidade da parte autora fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará, mediante prévio agendamento.

Havendo manifestação no sentido de renúncia do prazo recursal, fica, desde já, deferido, dispensando-se o trânsito em julgado.

Caso a demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

Maceió,08 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
08/05/2025 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 13:55

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2025 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0703534-03.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Robson Lisboa Leandro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de juntada de fls. 21/32, abro vista dos autos às partes, através da Defensoria Pública/Advogado, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
07/05/2025 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 15:30

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:23

Republicado ato_publicado em 07/05/2025.
28/04/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 17:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 17:59

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2025 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 13:36

Expedição de Carta.
21/02/2025 13:34

Expedição de Carta.
21/02/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 19:02

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 18:59

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:38

Despacho de Mero Expediente
06/02/2025 19:01

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:15

Decisão Proferida
25/01/2025 10:55

Conclusos para despacho
25/01/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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