TJAL - 0701342-23.2024.8.02.0037
1ª instância - Vara do Unico Oficio do Sao Sebastiao
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 11:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/08/2025 00:00
Intimação
ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA BOMFIM (OAB 15369/AL), ADV: JÉSSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB 49936/DF) - Processo 0701342-23.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Maria de Lourdes SilvaB0 - RÉU: B1Cobap-confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e IdososB0 - Intime-se o demandado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca do pedido de desistência.
Decorrido o prazo sem manifestação, façam-me conclusos para sentença.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
São Sebastião (AL), 21 de agosto de 2025.
Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito -
21/08/2025 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/08/2025 12:38
Despacho de Mero Expediente
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06/08/2025 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2025 11:24
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 11:15
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 13:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Henrique da Silva Bomfim (OAB 15369/AL), Jéssica Fernandes Barreto Albuquerque (OAB 49936/DF) Processo 0701342-23.2024.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Silva - Réu: Cobap-confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Ao compulsar os autos, e antes de deliberar quanto ao regular prosseguimento do feito, verifica-se a possível existência de interesse jurídico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal, na presente controvérsia.
Ressalte-se, ainda, a tramitação de investigações em curso no âmbito da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), atinentes a supostos descontos indevidos a título de mensalidades associativas.
Assim, em atenção aos princípios do contraditório substancial, da vedação à decisão surpresa (art. 10 do CPC) e da cooperação processual, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.
Ressalte-se, ademais, a já constatada dificuldade de satisfação de crédito, em razão da frustração de execuções, diante da multiplicidade de ações semelhantes em trâmite nesta Justiça Estadual e da aparente ausência de patrimônio das entidades demandadas.
Registre-se, por fim, que o presente despacho não implica suspensão ou interrupção dos prazos processuais anteriormente fixados.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
São Sebastião (AL), 08 de maio de 2025.
Jonathan Pablo Araújo Juiz de Direito -
08/05/2025 17:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/05/2025 14:20
Despacho de Mero Expediente
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30/10/2024 16:24
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2024 08:55
Juntada de Outros documentos
-
15/10/2024 12:54
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/10/2024 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/10/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 15:11
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2024 12:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/09/2024 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/09/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 21:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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12/09/2024 14:26
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2024 10:11
Expedição de Carta.
-
22/07/2024 11:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/07/2024 17:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/07/2024 13:17
Despacho de Mero Expediente
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18/07/2024 13:49
Conclusos para despacho
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17/07/2024 11:17
Conclusos para despacho
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17/07/2024 11:16
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2024 10:29
Expedição de Certidão.
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12/07/2024 12:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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11/07/2024 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/07/2024 14:08
Despacho de Mero Expediente
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10/07/2024 16:00
Conclusos para despacho
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10/07/2024 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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