05/06/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 04:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco de Assis Chaves Junior (OAB 5488/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Eduarda da Silva Fernandes (OAB 20314/AL) Processo 0700678-12.2021.8.02.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Ricardo de Oliveira Filho - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte Ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
21/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/05/2025 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco de Assis Chaves Junior (OAB 5488/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Eduarda da Silva Fernandes (OAB 20314/AL) Processo 0700678-12.2021.8.02.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Ricardo de Oliveira Filho - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Ante o exposto, rejeito à preliminar e o pedido contraposto arguido pela ré para, no mérito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos formulados na petição inicial para 1) declarar a inexigibilidade do débito objeto destes autos, com a devida exclusão do nome do autor do cadastro de proteção ao crédito; bem como para 2) condenar a parte ré ao pagamento de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sujeito à correção monetária pelo IPCA desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa SELIC - deduzido o fator de correção - desde o evento danoso; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
07/05/2025 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 15:27

Julgado procedente em parte do pedido
17/09/2024 09:44

Conclusos para despacho
11/09/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 13:04

Outras Decisões
22/01/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 11:06

Conclusos para despacho
09/06/2023 15:01

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/06/2023 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 20:49

Visto em Autoinspeção
01/06/2023 20:49

Despacho de Mero Expediente
31/05/2022 08:30

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 09:54

Conclusos para despacho
27/04/2022 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/04/2022 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 11:02

Juntada de Outros documentos
24/04/2022 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2022 16:45

Juntada de Outros documentos
21/04/2022 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 18:33

Juntada de Outros documentos
01/03/2022 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2022 02:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2022 16:08

Expedição de Carta.
03/01/2022 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2021 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 13:24

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 15:33

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2022 08:30:00, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
12/11/2021 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2021 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 14:02

Expedição de Certidão.
11/11/2021 10:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2021 11:16

Conclusos para despacho
28/09/2021 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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