02/06/2025 13:03

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Katerine Eduarda de Moraes Barra Feital (OAB 119352/PR) Processo 0701256-95.2023.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autora: Irene Paulino de Lima - Réu: Banco Panamericano S/A - DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.

Por fim, autos conclusos.

Santa Luzia do Norte(AL), data da assinatura digital.

Veridiana Oliveira de Lima Juíza de Direito
23/05/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 16:25

Despacho de Mero Expediente
16/05/2025 13:39

Conclusos para decisão
14/05/2025 21:57

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Katerine Eduarda de Moraes Barra Feital (OAB 119352/PR) Processo 0701256-95.2023.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autora: Irene Paulino de Lima - Réu: Banco Panamericano S/A -

Vistos.

A parte autora opôs embargos de declaração contra a decisão de fls. 96 relatando omissão quanto ao pedido de inversão do ônus da prova.

Embora não tenha havido apreciação expressa acerca do pedido de inversão do ônus da prova na decisão inicial, verifico que tal medida mostra-se prejudicada, uma vez que o réu, instituição bancária, trouxe aos autos os documentos que, em tese, comprovam a contratação objeto da controvérsia.

Assim, tendo sido suprida, de forma voluntária, a exigência probatória que poderia fundamentar eventual inversão do ônus da prova, entendo superada a necessidade de apreciação do pedido, por perda de objeto.

Seguindo adiante, da análise dos autos, observo que, embora tenha sido juntada a planilha de fl. 15, esta não corresponde ao documento oficial emitido pelo INSS, razão pela qual se faz necessária sua apresentação pela parte autora.

Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o Histórico de Empréstimo Consignado emitido pelo INSS, contendo os dados do benefício, o resumo financeiro com o detalhamento dos contratos ativos e excluídos, bem como o histórico de descontos de cartão.

No mesmo prazo, deverá manifestar-se sobre a contestação, com especial atenção às preliminares suscitadas e aos documentos apresentados pela parte ré.
07/05/2025 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 15:33

Outras Decisões
18/12/2024 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:49

Conclusos para decisão
18/11/2024 19:50

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 11:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2024 10:22

Expedição de Carta.
25/03/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:35

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
17/02/2024 15:05

Apensado ao processo
17/02/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 12:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/02/2024 07:08

Expedição de Carta.
13/02/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2024 09:06

Decisão Proferida
11/01/2024 14:57

Conclusos para despacho
02/01/2024 19:05

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/12/2023 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 16:11

Despacho de Mero Expediente
14/10/2023 17:25

Conclusos para despacho
14/10/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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