26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAUL GUSTAVO SOLER FONTANA (OAB 101419/PR), ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 213595/RJ), ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 7478/SC) - Processo 0701143-44.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Antônio Ramos de SouzaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e tendo os presentes autos retornado do Tribunal de Justiça, passamos a intimar a parte autora para requerer o que for de direito, bem como para se manifestar acerca da petição de fls. 464/465, no prazo de 05(cinco) dias.
22/08/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 12:30

Transitado em Julgado
22/08/2025 12:12

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
22/08/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:18

Recebido recurso eletrônico
11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701143-44.2024.8.02.0055 - Apelação Cível - Santana do Ipanema - Apelante: Antônio Ramos de Souza - Apelado: Banco Bmg S/A - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.' - Des.

Orlando Rocha Filho - Advs: Raul Gustavo Soler Fontana (OAB: 101419/PR) - Sigisfredo Hoepers (OAB: 7478/SC) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 213595/RJ)
03/06/2025 13:19

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
03/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:11

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 07:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC), Leonardo Fialho Pinto (OAB 213595/RJ) Processo 0701143-44.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Ramos de Souza - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
30/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 21:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 15:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC), Leonardo Fialho Pinto (OAB 213595/RJ), Raul Gustavo Soler Fontana (OAB 101419/PR) Processo 0701143-44.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Ramos de Souza - Réu: Banco BMG S/A - III.

DISPOSITIVO: Ante o exposto, DECLARO a PRESCRIÇÃO das parcelas anteriores à 30/06/2019, nos termos do art. 487, II, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de multa por litigância de má-fé, esta arbitrada em 1% (um por cento) do valor da causa.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas do processo e dos honorários do advogado da parte requerida, fixando-os em 10% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Contudo, a execução e cobrança desses ônus ficam sobrestadas, em razão de a parte autora ser beneficiária da assistência judiciária, conforme disposto no art. 98, § 3º, do CPC.

Opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária (embargado) para as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.

Na hipótese de interposição de recurso apelação, intime-se a parte contrária para que ofereça contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art.1.010, § 1º).

Havendo recurso adesivo, intime-se a parte contrária para resposta ao recurso (CPC, art.1.010, § 2º).

Transitada em julgado arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/05/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 15:03

Julgado improcedente o pedido
13/09/2024 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 10:07

Conclusos para despacho
05/08/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 19:56

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 19:28

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2024 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 14:12

Expedição de Carta.
08/07/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 15:00

Decisão Proferida
30/06/2024 20:55

Conclusos para despacho
30/06/2024 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700902-70.2024.8.02.0055

Jose Lucas da Silva

Sebraseg Clube de Beneficios LTDA.

Advogado: Karleane Oliveira Campos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/05/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0700796-80.2025.8.02.0053

Euroquadros Industria Importacao e Expor...

Alex Sandra Lucena Pereira

Advogado: Juliana Aparecida Rocha Requena

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/04/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0701075-94.2024.8.02.0055

Luciene Bezerra dos Santos Silva

Banco Pan SA

Advogado: Raul Gustavo Soler Fontana

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/06/2024 22:50

Exibir Processo

Processo nº 0727329-72.2024.8.02.0001

Jose Maria Trindade

Banco Bnp Paribas Brasil S.A

Advogado: Isabelle Petra Marques Pereira Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/11/2024 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0700319-66.2025.8.02.0050

Amaro Elias dos Santos

Contribuicao Caap - Caixa de Assistencia...

Advogado: Lauro Braga Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/03/2025 11:51

Exibir Processo