24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 244915/RJ), Michele Carolina Venera (OAB 26690/SC) Processo 0714549-60.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ademilton Pereira da Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
23/01/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 17:13

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
21/01/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 12:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567A/AL), Michele Carolina Venera (OAB 26690/SC) Processo 0714549-60.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ademilton Pereira da Silva - Réu: Banco BMG S/A - 3.DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.

Condeno a Autora ao pagamento das custas finais e honorários de sucumbência no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, contudo, sua exigibilidade ficará suspensa ante o deferimento da gratuidade da justiça.

Oficie-se, remetendo-se cópias desta sentença, da mídia de audiência de fls. 382 e dos presentes autos em sua integralidade (1) ao Ministério Público, para, exercendo sua opinio delicti, promova os atos processuais necessários à apuração do crime de Patrocínio Infiel (art. 355 do CP) imputado a MICHELE CAROLINA VENERA- OAB/AL 20.007/A; (2) à Delegacia de Polícia de Arapiraca, para as investigações que entenda necessários para apuração do crime supra identificado; (3) ao Conselho de Disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil de Alagoas - Seccional Arapiraca, para abertura de processo administrativo disciplinar para verificação de violação ao disposto no art. 34, III, IV, XIV, XVII da Lei nº 8.906/1994 e (4) ao NUMOPEDE, vinculado a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, para que com base no art. 126-A e seguintes do Provimento 07/2023, promova as ações necessárias a apuração da existência de demanda fraudulenta ou predatória relativa a advogada identificada nestes autos.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arapiraca,08 de janeiro de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
08/01/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/01/2025 10:46

Julgado improcedente o pedido
17/10/2024 13:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/10/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2024 17:08

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/10/2024 13:06

Conclusos para julgamento
16/10/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 13:29

Conclusos para despacho
28/05/2024 15:48

Juntada de Mandado
28/05/2024 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 13:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/05/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/05/2024 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2024 09:19

Expedição de Mandado.
03/05/2024 09:18

Expedição de Carta.
03/05/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:07

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 12:00:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
09/04/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:48

Conclusos para despacho
02/02/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 15:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/01/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2023 19:58

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:25

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 07:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2023 15:00

Expedição de Carta.
10/10/2023 13:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/10/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2023 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2023 17:25

Conclusos para despacho
08/10/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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