06/06/2025 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Santos Cardoso (OAB 14686/AL) Processo 0720553-22.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wanderson de Souza Gonzaga - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 09/09/2025 às 15:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL (por meio de ligação por Whatsapp) dependendo de requerimento prévio de qualquer uma das partes.

Os pedidos para modificação da modalidade presencial para híbrida e/ou virtual, da audiência pautada, deverão ocorrer por meio de peticionamento eletrônico no respectivo processo.Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida virtual, deverão ocorrer obrigatoriamente através de peticionamento eletrônico, impreterivelmente com antecendência de 48 horas, considerando-se autorizado o pedido. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência.

ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC).3- Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
07/05/2025 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 15:52

Expedição de Carta.
07/05/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:40

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 15:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
30/04/2025 11:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Santos Cardoso (OAB 14686/AL) Processo 0720553-22.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wanderson de Souza Gonzaga - Do exposto, por não vislumbrar, nesta fase inicial, a presença dos requisitos legais, INDEFIRO, por ora, o pedido urgente.

No que diz com a inversão do ônus da prova, diante da flagrante hipossuficiência do consumidor, e da verossimilhança da alegação, mostra-se cabível inverter-se o ônus da prova, devendo portanto, a parte ré acostar aos autos toda a documentação relativa ao objeto da lide, no prazo de resposta à ação.

Com relação ao pedido de dispensa de realização da audiência de conciliação, sua realização encontra-se prevista no art. 334 do CPC, e só não será realizada na hipótese em que ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (inciso I, do § 4º) ou quando não se admitir autocomposição (inciso II, do § 4º).

No caso, apenas o autor manifestou o desinteresse pela sua realização, devendo-se aguardar a manifestação da ora ré quando da sua citação.

Remetam-se os autos ao CEJUSC.

Outrossim, entendo que os elementos colacionados aos autos são suficientes para demonstrar a impossibilidade de a parte autora promover o recolhimento prévio das despesas processuais.

Em assim sendo, defiro o benefício da assistência judiciária (art. 98 do CPC/15).

Expedientes e comunicações necessárias.

Maceió , 28 de abril de 2025.

Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
29/04/2025 20:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 18:50

Processo Transferido entre Varas
29/04/2025 18:50

Processo recebido pelo CJUS
29/04/2025 18:50

Recebimento no CEJUSC
29/04/2025 18:50

Remessa para o CEJUSC
29/04/2025 18:50

Processo recebido pelo CJUS
29/04/2025 18:50

Processo Transferido entre Varas
29/04/2025 18:29

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
28/04/2025 15:39

Decisão Proferida
28/04/2025 01:01

Conclusos para despacho
28/04/2025 01:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716156-74.2024.8.02.0058

Ana Ferreira Fontes dos Santos

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Tiago Soares Vicente

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/02/2025 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0803898-83.2025.8.02.0000

Jefferson de Araujo Dantas

Estado de Alagoas

Advogado: Marta Isabel Gomes Tenorio

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/05/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0800859-49.2023.8.02.0000

Jose Roberto Peixoto Soares

Espolio de Pedro Soares Filho

Advogado: Jessica Regina Peixoto Soares

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/02/2023 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0725356-19.2023.8.02.0001

Sandra Maria Alves Costa

Braskem S.A

Advogado: David Alves de Araujo Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/06/2023 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0700511-15.2024.8.02.0056

Rute Carvalho Silva

Banco Agibank S.A

Advogado: Luan Wallas Maia Colussi

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/03/2024 14:30

Exibir Processo