26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 13348/AL), ADV: BRUNO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 13348/AL) - Processo 0754398-79.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - REQUERENTE: B1Erlan Diogo Lopes SantosB0 - B1Maria Cristiane dos SantosB0 - 3.

Dispositivo.

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo improcedente o pedido formulado na petição inicial.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

P.

R.

I.

Maceió,20 de agosto de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
22/08/2025 09:19

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 08:49

Conclusos para julgamento
07/02/2025 16:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno de Almeida Moreira (OAB 13348/AL) Processo 0754398-79.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Erlan Diogo Lopes Santos, Maria Cristiane dos Santos - DESPACHO Com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC,intime-se a parte autorapara queno prazo de 15 dias úteis, querendo,manifeste-sesobre a contestação apresentada pelo réu bem comoindiquese possui, eventualmente, alguma prova a produzir em audiência, devendo, em caso positivo, justificá-la.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 05 de fevereiro de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
06/02/2025 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 11:01

Despacho de Mero Expediente
30/01/2025 12:51

Conclusos para despacho
27/01/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 01:34

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/01/2025 11:06

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:00

Expedição de Carta.
09/01/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno de Almeida Moreira (OAB 13348/AL) Processo 0754398-79.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Erlan Diogo Lopes Santos, Maria Cristiane dos Santos - DESPACHO Cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse.

Prazos a serem contados em dias úteis por força da Lei n.º 13.728/2018 (DOU de 1.11.2018).

O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas na mesma.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 07 de janeiro de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
08/01/2025 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 07:29

Despacho de Mero Expediente
03/01/2025 13:03

Conclusos para despacho
18/12/2024 19:40

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 07:32

Despacho de Mero Expediente
09/11/2024 01:12

Conclusos para despacho
09/11/2024 01:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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