23/05/2025 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 21:04

Decisão Proferida
13/05/2025 12:52

Reativação de Processo Suspenso
06/05/2025 08:02

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Monteiro de Assunção (OAB 17310/AL), Abednego Teixeira Ribeiro (OAB 20853/AL) Processo 0758438-07.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Cícero Laurentino dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).
03/04/2025 21:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 21:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 09:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/04/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 02:20

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2025 12:21

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:12

Expedição de Carta.
28/01/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Monteiro de Assunção (OAB 17310/AL), Abednego Teixeira Ribeiro (OAB 20853/AL) Processo 0758438-07.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Cícero Laurentino dos Santos - DESPACHO Cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse.

Prazos a serem contados em dias úteis por força da Lei n.º 13.728/2018 (DOU de 1.11.2018).

O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas na mesma.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 27 de janeiro de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
27/01/2025 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 11:05

Despacho de Mero Expediente
26/01/2025 00:20

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:01

Conclusos para despacho
15/01/2025 10:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/01/2025 10:01

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Monteiro de Assunção (OAB 17310/AL), Abednego Teixeira Ribeiro (OAB 20853/AL) Processo 0758438-07.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Cícero Laurentino dos Santos - Ante o exposto, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto interesse no prosseguimento da demanda, informando se já houve ou não acordo em âmbito administrativo, por força do Programa de Autocomposição.

Em tempo, caso a resposta das partes seja para prosseguir com a demanda, determino ao autor que, no mesmo prazo acima, junte aos autos procuração devidamente datada, pois a que fora juntada encontra-se com data inconsistente (fl. 4).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos (fila - ato inicial).

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 07 de janeiro de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
08/01/2025 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 07:27

Despacho de Mero Expediente
02/12/2024 18:16

Conclusos para despacho
02/12/2024 18:16

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0754398-79.2024.8.02.0001

Erlan Diogo Lopes Santos

Estado de Alagoas

Advogado: Bruno de Almeida Moreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/11/2024 01:10

Exibir Processo

Processo nº 0708427-71.2024.8.02.0001

Fabio Antonio Neto Geda Junior

Municipio de Maceio

Advogado: Raphael Argollo Neto Geda

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/04/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0751854-21.2024.8.02.0001

Silvia Cristina de Andrade Santana

Municipio de Maceio

Advogado: Fernando Antonio Reale Barreto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/10/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0752063-87.2024.8.02.0001

Jose Cicero Laurentino dos Santos

Municipio de Maceio

Advogado: Procurador Geral do Municipio de Maceio

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/10/2024 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0730277-84.2024.8.02.0001

Telma Cunha Ramos

Municipio de Maceio

Advogado: Allyson Sousa de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/06/2024 10:00

Exibir Processo