13/05/2025 12:36

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Rego Quirino (OAB 18046/AL) Processo 0724341-15.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edilene Batinga Rodrigues dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação, pelo prazo de 20 dias (21/03/2025 a 25/04/2025).
01/04/2025 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/04/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 01:11

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/01/2025 11:06

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Rego Quirino (OAB 18046/AL) Processo 0724341-15.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edilene Batinga Rodrigues dos Santos - DESPACHO Como se sabe, por meio do Ato de Cooperação Conjunto n. 01/2024, firmado entre o Poder Judiciário do Estado de Alagoas e o Município de Maceió, foi criado o Programa de Autocomposição - Cooperação Judiciária Interinstitucional, a fim de tentar resolver, administrativamente, as demandas que envolvam retroativos de progressão e conversão de licença-prêmio em pecúnia, como é o presente caso.

Contudo, até o presente momento, apesar de transcorrido considerável lapso temporal desde a conclusão do presente processo e a entrada em vigência do referido programa, não houve qualquer manifestação nos autos pelas partes, sobretudo no que se refere à eventual transação e solução da lide em âmbito administrativo.

Com efeito, por conta disso, urge intimar as partes para se manifestarem, a fim de informar eventual resolução administrativa do objeto da presente demanda.

Ante o exposto, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se manifestarem quanto interesse no prosseguimento da demanda, informando se já houve ou não acordo em âmbito administrativo, por força do Programa de Autocomposição.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos (fila SAJ - concluso sentença).

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 07 de janeiro de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
08/01/2025 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 07:26

Despacho de Mero Expediente
22/10/2024 12:30

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2024 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 10:48

Despacho de Mero Expediente
20/05/2024 15:01

Conclusos para despacho
25/01/2024 22:21

Juntada de Mandado
25/01/2024 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 21:11

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/01/2024 21:10

Expedição de Mandado.
15/01/2024 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/01/2024 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 12:07

Decisão Proferida
27/09/2023 09:26

Conclusos para despacho
27/09/2023 09:25

Expedição de Certidão.
15/07/2023 01:46

Expedição de Certidão.
04/07/2023 10:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/07/2023 10:36

Expedição de Certidão.
04/07/2023 09:24

Expedição de Carta.
15/06/2023 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2023 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 13:19

Despacho de Mero Expediente
12/06/2023 11:51

Conclusos para despacho
12/06/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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