18/08/2025 13:13

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
18/08/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIEL MONTEIRO DE ASSUNÇÃO (OAB 17310/AL), ADV: ABEDNEGO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 20853/AL) - Processo 0758359-28.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - AUTORA: B1Tania Maria RamosB0 - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §3o, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei n.º 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJ/AL (Provimento n. 13/2023), intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal, devendo ser observado o art. 186 do CPC.

Decorrido o prazo, os autos serão remetidos a Turma Recursal com as homenagens de estilo.
12/08/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 00:42

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 06:57

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 16:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 20:26

Conclusos para julgamento
18/06/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 09:42

Despacho de Mero Expediente
11/06/2025 08:15

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 05:02

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:52

Expedição de Carta.
07/05/2025 12:50

Revogada a suspensão do processo
25/04/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Monteiro de Assunção (OAB 17310/AL), Abednego Teixeira Ribeiro (OAB 20853/AL) Processo 0758359-28.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tania Maria Ramos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).
02/04/2025 22:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 22:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 11:48

Decisão Proferida
20/03/2025 09:38

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:35

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 02:17

Expedição de Certidão.
10/01/2025 18:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/01/2025 18:23

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Monteiro de Assunção (OAB 17310/AL), Abednego Teixeira Ribeiro (OAB 20853/AL) Processo 0758359-28.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tania Maria Ramos - Ante o exposto, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem quanto interesse no prosseguimento da demanda, informando se já houve ou não acordo em âmbito administrativo, por força do Programa de Autocomposição.

Em tempo, caso a resposta das partes seja para prosseguir com a demanda, determino à parte autora que, no mesmo prazo acima, junte aos autos planilha de cálculos com os valores que entende devidos, diante da importância da liquidez em sede de Juizado.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos (fila - ato inicial).

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 07 de janeiro de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
08/01/2025 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025 07:23

Despacho de Mero Expediente
02/12/2024 14:52

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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