16/06/2025 12:56

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
11/06/2025 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 06:14

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0705078-26.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jucineide Gomes Bomfim - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte recorrida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010, §1º do CPC.

Se apresentada Apelação Adesiva pela parte recorrida (art.997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art.1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC.

Nas hipóteses previstas nos artigos 180, 183 e 186, do CPC, deve-se observar a forma contagem indicada nos referidos dispositivos normativos.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
27/05/2025 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 13:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 13:39

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 05:38

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 13:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB 7797/AL), Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0705078-26.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jucineide Gomes Bomfim - , julgo improcedente a pretensão da inicial, condenando a autora no pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios, à razão de 10% sobre o valor dado à causa, devidamente atualizado, as quais se suspende em virtude da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do §3º do art. 98 do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, considerando que a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, determino o envio dos autos à contadoria judicial para apurar as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, com amparo no art. 98, §2º, do CPC, remeta-se ao FUNJURIS a certidão de existência de custas a recolher, com a informação de que sua exigibilidade está suspensa (art. 98, §3º, do CPC), em observância ainda ao Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, certificando o seu cumprimento.

Após, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.

P.R.I.

Maceió,30 de abril de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
30/04/2025 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 19:54

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 13:51

Conclusos para julgamento
23/04/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 15:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 01:57

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2025 12:36

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 11:20

Expedição de Carta.
04/02/2025 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 18:21

Decisão Proferida
03/02/2025 13:11

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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