21/06/2025 05:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:34

Juntada de Mandado
04/06/2025 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2025 22:24

Expedição de Certidão.
23/05/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 15:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:25

Mandado Recebido na Central de Mandados
23/05/2025 13:25

Expedição de Mandado.
05/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/05/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio André Santos de Andrade Filho (OAB 16060/AL) Processo 0731524-03.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Isnald Ribeiro da Silva Filho - julgo improcedente os pedidos elencados na inicial.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais que fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa em virtude do disposto no art. 98, § 3º do CPC.

Com o trânsito em julgado, considerando que a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, determino o envio dos autos à contadoria judicial para apurar as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, com amparo no art. 98, §2º, do CPC, remeta-se ao FUNJURIS a certidão de existência de custas a recolher, com a informação de que sua exigibilidade está suspensa (art. 98, §3º, do CPC), em observância ainda ao Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, certificando o seu cumprimento.

Após, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.

P.R.I.

Maceió,30 de abril de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
30/04/2025 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 19:54

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 16:37

Conclusos para julgamento
23/04/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 01:35

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:28

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2024 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 01:55

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2024 12:59

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:37

Expedição de Carta.
31/07/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 15:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2024 22:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 14:34

Decisão Proferida
03/07/2024 14:45

Conclusos para despacho
03/07/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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