27/05/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mayara Rosa Vilela (OAB 21305/AL) Processo 0744174-82.2024.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Autor: João Carlos Barros da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.

Com o retorno da contadoria, observar que, por ser a parte beneficiária da justiça gratuita, as verbas de sucumbência só poderão lhes ser exigidas na hipótese e no prazo do art. 98, §3°, do Código de Processo Civil, conforme sentença.
26/05/2025 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 18:14

Transitado em Julgado
26/05/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mayara Rosa Vilela (OAB 21305/AL) Processo 0744174-82.2024.8.02.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Autor: João Carlos Barros da Silva - SENTENÇA Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado à fl. 38, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e assim, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do mesmo Código.

Deixo de determinar a intimação do(a) requerido(a) para se manifestar acerca do pedido, nos termos do § 4º do art. 485 do CPC, tendo em vista que o mesmo sequer foi citado.

Outrossim, entendo que os elementos colacionados aos autos são suficientes para demonstrar a impossibilidade de a parte autora promover o recolhimento prévio das despesas processuais.

Em assim sendo, defiro o benefício da assistência judiciária (art. 98 do CPC/15).

Custas pela parte autora (art. 90, §1º do CPC).

Todavia, considerando a condição de beneficiária da gratuidade da justiça, observe-se a condição suspensiva prevista no comando do art. 98, §3º do CPC/15.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada esta em julgado, e certificado nos autos, dê-se a devida baixa, também certificando, e, após, arquive-se o processo.

Maceió,25 de abril de 2025.

Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
28/04/2025 20:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 15:37

Extinto o processo por desistência
24/04/2025 09:44

Conclusos para julgamento
02/12/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 22:40

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/09/2024 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 14:36

Despacho de Mero Expediente
14/09/2024 18:10

Conclusos para despacho
14/09/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001324-45.2010.8.02.0001

Jailson Batista da Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/01/2010 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0701561-43.2024.8.02.0067

O Ministerio Publico Estadual

Max Barros dos Santos

Advogado: Paula Teixeira de Mendonca

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/08/2024 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0727742-22.2023.8.02.0001

Anderson de Alburqueque Cesar

Unimed Maceio

Advogado: Fernanda Layse da Silva Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/11/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0722674-57.2024.8.02.0001

Jose Luiz Silva de Oliveira

Estado de Alagoas

Advogado: Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/05/2024 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0709179-82.2020.8.02.0001

Marcio Sampaio dos Santos

F5 Consultoria e Atualizacao Empresarial...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/09/2023 09:31

Exibir Processo