16/07/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIO JORGE DE MORAIS (OAB 41087/CE) - Processo 0718883-46.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Gabriel Machado Tavares PitombeiraB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a certidão de fls. 66 e com o escopo de viabilizar a solicitação de Nota Técnica junto ao NatJus, abro vista dos autos à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para juntar nos autos, de forma legível, os seguintes documentos: a) prontuário médico; b) pedido de referência médica; e c) relatório médico.
15/07/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Jorge de Morais (OAB 41087/CE) Processo 0718883-46.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel Machado Tavares Pitombeira - Cls.

R.H.

Como medida precedente à análise do pedido de tutela de urgência, requestado na exordial, considerando-se a necessidade de auxílio técnico deste Julgador para a apreciação do aludido pleito, aciono o NatJus, para que responda a seguinte indagação: 1. "Considerando o quadro clínico da parte autora, conforme relatório médico acostado às fls. 50, a mesma encontra-se em pleno tratamento garantidor de sua sobrevivência ou de sua incolumidade física?" .

Cumpra-se.

Maceió, 07 de maio de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
07/05/2025 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 16:43

Despacho de Mero Expediente
07/05/2025 14:40

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Jorge de Morais (OAB 41087/CE) Processo 0718883-46.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gabriel Machado Tavares Pitombeira, Representado Por Seu Genitor, Marcus Talles Machado de Oliveira - Cls.

R.H.

Considerando-se o disposto no art. 99, § 3º, do CPC, verbis: "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.", defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, formulado na exordial.

Outrossim, intime-se a parte autora para que promova a emenda da inicial, informando se, atualmente, permanece em tratamento em razão da enfermidade descrita na exordial, devendo, em caso positivo, instruir os autos com relatório médico atualizado e devidamente subscrito, não se prestando, para tal finalidade, a documentação acostada às fls. 39/43. (Prazo: 15 (quinze) dias) Ademais, deverá, ainda, no suso prazo mencionado, comprovar o adimplemento contratual, anexando aos autos cópia dos boletos referentes aos meses de fevereiro e março, correspondentes às últimas parcelas do plano de saúde demandado, devidamente quitadas.

Maceió, 28 de abril de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
28/04/2025 20:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 18:47

Despacho de Mero Expediente
14/04/2025 22:51

Conclusos para despacho
14/04/2025 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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