16/07/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: VELAMES ADVOCACIA (OAB 58017/AL) - Processo 0720549-82.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - AUTOR: B1Anisio Kosé da SilvaB0 - Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

Sem custas.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, independentemente de nova determinação, arquivem-se os autos com a devida baixa.

P.R.I.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
15/07/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 16:26

Indeferida a petição inicial
14/07/2025 16:50

Conclusos para despacho
14/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
04/06/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Velames Advocacia (OAB 58017/AL) Processo 0720549-82.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anisio Kosé da Silva - indefiro a assistência judiciária gratuita.

Defiro, porém, ex officio, o pagamento das custas em 03 (três) parcelas sucessivas (mensais), devendo o autor pagar a primeira no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.

Após comprovação do pagamento da primeira parcela, i) cite-se o Estado de Alagoas e o Alagoas Previdência; ii) após, sendo o caso, intime-se a parte autora para réplica; iii) por derradeiro, dê-se vista ao Ministério Público, tornando os autos conclusos ao final.

Decorrido o prazo sem pagamento da primeira parcela, conclusos na fila de ato inicial.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
03/06/2025 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 23:25

Decisão Proferida
28/05/2025 16:11

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Velames Advocacia (OAB 58017/AL) Processo 0720549-82.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anisio Kosé da Silva - Deste modo, havendo elementos que evidenciam a falta dos pressupostos para concessão pretendida, determino, com fulcro no §2º, do artigo 99 do Código de Processo Civil, a intimação do autor para que, no prazo de 15 dias, comprove o preenchimento dos referidos pressupostos, podendo anexar aos autos holerites atualizados, declarações de imposto de renda e outros documentos que comprovem a hipossuficiência financeira alegada, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos na fila de atos iniciais.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
30/04/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 19:05

Despacho de Mero Expediente
27/04/2025 19:26

Conclusos para despacho
27/04/2025 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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