02/07/2025 10:50

Ciente
01/07/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 02:14

Expedição de tipo_de_documento.
20/06/2025 02:13

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2025 02:48

Expedição de tipo_de_documento.
09/06/2025 09:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/06/2025 09:41

Vista / Intimação à PGJ
06/06/2025 08:38

Intimação / Citação à PGE
28/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 12:11

Ato Publicado
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0801536-11.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Luciano Ancelmo da Silva - Agravado: Estado de Alagoas - Des.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento - 'Nos autos de n. 0801536-11.2025.8.02.0000 em que figuram como parte recorrente Luciano Ancelmo da Silva e como parte retrogrida Estado de Alagoas, ACORDAM os membros da 2ª Câmara Cível, à unanimidade, em JULGAR PREJUDICADO o presente agravo de instrumento, deixando de conhecê-lo, em decorrência da perda superveniente do objeto recursal.

Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.

Maceió, data da assinatura eletrônica .

Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO.

TUTELA ANTECIPADA.

PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO PROCESSO PRINCIPAL.

PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

RECURSO PREJUDICADO. À UNANIMIDADE.I.

CASO EM EXAMEII.

QUESTÃO EM DISCUSSÃOIII.

RAZÕES DE DECIDIRIV.

DISPOSITIVO E TESETESE DE JULGAMENTO:DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC/2015, ARTS. 485, VI, E 1.015.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, AGINT NO RESP 1739409/RJ, REL.

MIN.

MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, J. 18.09.2018, DJE 21.09.2018; STJ, AGINT NO RESP 1304616/DF, REL.

MIN.

OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, J. 11.09.2018, DJE 18.09.2018.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE)
24/05/2025 14:36

Acórdãocadastrado
23/05/2025 13:53

Processo Julgado Sessão Virtual
23/05/2025 13:53

Prejudicado
15/05/2025 11:17

Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 06:23

Conclusos para julgamento
08/05/2025 01:15

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0801536-11.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravado: Estado de Alagoas - Agravante: Luciano Ancelmo da Silva - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Resolução n.º 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO, que ocorrerá no período de 15 a 21 de maio de 2025.

Publique-se e intimem-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento - Advs: Thiago Brilhante Pires (OAB: 47725/CE)
06/05/2025 15:48

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2025 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 10:32

Despacho Ciência Julgamento Virtual
31/03/2025 16:46

Conclusos para julgamento
31/03/2025 16:40

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2025 09:33

Juntada de Petição de parecer
31/03/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 01:49

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2025 14:07

Ciente
20/03/2025 14:06

Vista / Intimação à PGJ
20/03/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
07/03/2025 01:14

Expedição de tipo_de_documento.
25/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
24/02/2025 18:49

Expedição de tipo_de_documento.
24/02/2025 11:40

Decisão Comunicada ao 1º Grau
24/02/2025 11:39

Expedição de tipo_de_documento.
24/02/2025 11:26

Certidão de Envio ao 1º Grau
24/02/2025 10:08

Intimação / Citação à PGE
24/02/2025 09:41

Expedição de tipo_de_documento.
21/02/2025 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 15:28

Decisão Monocrática cadastrada
21/02/2025 12:21

Concedida a Medida Liminar
11/02/2025 13:06

Conclusos para julgamento
11/02/2025 13:06

Expedição de tipo_de_documento.
11/02/2025 13:06

Distribuído por sorteio
11/02/2025 13:02

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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