11/02/2025 19:30

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 14:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:31

Transitado em Julgado
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Madeiro de Souza (OAB 7334/AL), Eric Gleidston Falcão Lins (OAB 21975/BA), José Carlos de Sousa (OAB 6933ATO/) Processo 0700291-86.2024.8.02.0033 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Aparecida da Silva - Réu: Mbm Previdencia Complementar - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo apresentado e EXTINGO o processo, com a resolução do mérito, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Custas devidas igualmente, por força do disposto no artigo 90, §2º do Código de Processo Civil, todavia suspendo a exigibilidade da cobrança em razão da concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora.

Dispensadas as custas remanescentes, tendo em vista que a transação ocorreu antes da sentença, consoante o artigo 90, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.

Honorários na forma da cláusula 3ª do acordo celebrado.

Certifique-se o imediato trânsito em julgado, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, observando-se o disposto no artigo 545 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 13/2023).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/02/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 23:23

Homologada a Transação
31/01/2025 22:33

Conclusos para julgamento
31/01/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Madeiro de Souza (OAB 7334/AL), José Carlos de Sousa (OAB 6933ATO/) Processo 0700291-86.2024.8.02.0033 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Aparecida da Silva - Réu: Mbm Previdencia Complementar - Intime-se a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se concorda com a contraproposta apresentada pela parte autora à fl. 177.

Após, havendo ou não acordo entre as partes, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.
07/01/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:13

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 10:30

Despacho de Mero Expediente
18/11/2024 06:51

Conclusos para julgamento
01/11/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 07:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2024 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2024 15:37

Expedição de Carta.
28/08/2024 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 10:54

Decisão Proferida
21/08/2024 16:21

Conclusos para despacho
21/08/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/07/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 14:49

Despacho de Mero Expediente
23/07/2024 09:52

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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