03/06/2025 12:41

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
03/06/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 08:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), João Victor Padilha Vilanova (OAB 14581/AL), Caio Soares Cabús Gois (OAB 21222/AL) Processo 0701254-44.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria da Gloria Duarte de Omena Breda - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso inominado interposto.

Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Publique-se.

Intimem-se Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
29/05/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 10:14

Decisão Proferida
20/05/2025 10:29

Conclusos para despacho
14/05/2025 20:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/05/2025 14:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), João Victor Padilha Vilanova (OAB 14581/AL), Caio Soares Cabús Gois (OAB 21222/AL) Processo 0701254-44.2024.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria da Gloria Duarte de Omena Breda - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), com atualização monetária pelo IPCA a partir da data deste arbitramento (Súmula 362/ STJ) e acrescido de juros de mora pela taxa SELIC, desde a citação, deduzindo-se deste o índice de atualização monetária, até a data em que os dois incidem simultaneamente, a partir do qual incidirá, apenas, a taxa SELIC, na forma do art. 406, §1º a 3º do Código Civil, com redação dada pela Lei 14.905/2024.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da Lei nº. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos.

Maceió, datada e assinada eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em substituição
30/04/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 13:40

Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2025 09:30

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2025 09:30:24, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
13/02/2025 09:24

Conclusos para julgamento
13/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 19:46

Juntada de Outros documentos
10/11/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2024 00:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 09:00

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/11/2024 08:59

Expedição de Mandado.
07/11/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 11:19

Decisão Proferida
07/11/2024 10:48

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 09:00:00, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
07/11/2024 09:48

Conclusos para despacho
07/11/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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