16/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MAURIVALDO WANDERLEY DUARTE (OAB 1476/AL), ADV: MAURIVALDO WANDERLEY DUARTE (OAB 1476/AL), ADV: CREZIVANDO SOARES DIAS JUNIOR (OAB 4793/AL), ADV: VINÍCIUS LAMENHA LINS PINHEIRO (OAB 11580/AL), ADV: CREZIVANDO SOARES DIAS JUNIOR (OAB 4793/AL) - Processo 0739956-79.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Centro de Educação Infantil LtdaB0 - RÉU: B1Daniel Rubem de C DuarteB0 - B1Asteca Processamento de Dados LtdaB0 - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, NÃO ACOLHO os presentes Embargos de Declaração, para manter a sentença proferida às fls. 791/795, na forma como posta, em face de não haver as omissões/obscuridades/contradições apontadas.

P.R.I.

Maceió,12 de junho de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
26/06/2025 23:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025 16:34

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maurivaldo Wanderley Duarte (OAB 1476/AL), Crezivando Soares Dias Junior (OAB 4793/AL), Vinícius Lamenha Lins Pinheiro (OAB 11580/AL) Processo 0739956-79.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Centro de Educação Infantil Ltda - Réu: Daniel Rubem de C Duarte, Asteca Processamento de Dados Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
07/05/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 14:56

Apensado ao processo
06/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maurivaldo Wanderley Duarte (OAB 1476/AL), Crezivando Soares Dias Junior (OAB 4793/AL), Vinícius Lamenha Lins Pinheiro (OAB 11580/AL) Processo 0739956-79.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Centro de Educação Infantil Ltda - Réu: Daniel Rubem de C Duarte, Asteca Processamento de Dados Ltda - Pelo exposto, HOMOLOGO o presente procedimentodeexibiçãoautônoma para que produza os efeitos jurídicos do art. 381 do CPC, com fundamento no art. 487, III, do CPC, extinguindo o feito com resolução do mérito.

Custas pela parte vencida.

Sem sucumbência pela ausência de resistência e com base no Princípio da Causalidade. (cf.

TJSP, Apelação nº 1008796-98.2016.8.26.0196, Rel.

Des.

Walter Cesar Exner).

O recurso eventualmente interposto será recebido apenas no efeito devolutivo, conforme regradosistema.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

A oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes, dará ensejo à imposição de multa prevista pelo artigo 1.026, §2º,doCPC/15.

Acaso interposta apelação, intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões e, decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, independentemente de novo despacho.

Transitado em julgado, intime-se o(s) sucumbente(s) para realizar(em) o pagamento das custas processuais.

Acaso não o faça(m) no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhe-se Certidão de Débito ao Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário - FUNJURIS....
28/04/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 16:03

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 14:10

Conclusos para julgamento
06/03/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 22:10

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/02/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 17:03

Despacho de Mero Expediente
24/07/2024 15:05

Conclusos para despacho
23/07/2024 22:20

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:28

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2024 15:28:57, 6ª Vara Cível da Capital.
03/07/2024 18:35

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2024 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 10:01

Despacho de Mero Expediente
14/06/2024 09:51

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 14:00:00, 6ª Vara Cível da Capital.
14/06/2024 09:26

Conclusos para despacho
12/06/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/05/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 11:55

Despacho de Mero Expediente
04/12/2023 09:27

Conclusos para despacho
27/11/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/11/2023 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 21:25

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 17:56

Expedição de Carta.
14/09/2023 17:54

Expedição de Carta.
09/05/2023 18:13

Visto em Autoinspeção
04/01/2023 09:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/01/2023 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/01/2023 14:26

Despacho de Mero Expediente
10/11/2022 14:03

Conclusos para despacho
09/11/2022 18:20

Conclusos para despacho
09/11/2022 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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