06/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EVANDRO BRUNO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 16488/AL), ADV: EVANDRO BRUNO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 16488/AL), ADV: EVANDRO BRUNO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 16488/AL), ADV: FÁBIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 17175/AL), ADV: FÁBIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 17175/AL), ADV: MARÍLIA GABRIELA RODRIGUES CORREIA (OAB 13600AL/), ADV: MARÍLIA GABRIELA RODRIGUES CORREIA (OAB 13600AL/) - Processo 0707399-68.2024.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Sônia Rodrigues de Lima SantosB0 - HERDEIRO: B1Ronald Ramon Rodrigues de Lima VitalB0 - B1THIAGO DE FARIAS VITALB0 - B1DIEGO DE FARIAS VITALB0 - B1RAFAELA DE FARIAS VITAL representada por Maria José de Farias VitalB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a inventariante, intimada através de seu advogado, para no prazo de 10(dez) dias, cumprir o Despacho de fls.184.
01/08/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EVANDRO BRUNO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 16488/AL), ADV: MARÍLIA GABRIELA RODRIGUES CORREIA (OAB 13600AL/), ADV: MARÍLIA GABRIELA RODRIGUES CORREIA (OAB 13600AL/), ADV: FÁBIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 17175/AL), ADV: FÁBIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 17175/AL), ADV: EVANDRO BRUNO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 16488/AL), ADV: EVANDRO BRUNO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 16488/AL) - Processo 0707399-68.2024.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Sônia Rodrigues de Lima SantosB0 - HERDEIRO: B1Ronald Ramon Rodrigues de Lima VitalB0 - B1THIAGO DE FARIAS VITALB0 - B1DIEGO DE FARIAS VITALB0 - B1RAFAELA DE FARIAS VITAL representada por Maria José de Farias VitalB0 - ACOLHO o requerimento da representante ministerial de fls. 182/183 e DETERMINO a intimação da inventariante, através de seus causídicos, para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir as diligências requeridas pelo Parquet.

Após, intime-se, novamente, o Ministério Público, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar nos autos e requerer o que entender de direito.

Por fim, voltem-me os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 31 de julho de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
31/07/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 15:40

Despacho de Mero Expediente
31/07/2025 13:40

Conclusos para despacho
31/07/2025 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EVANDRO BRUNO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 16488/AL), ADV: EVANDRO BRUNO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 16488/AL), ADV: EVANDRO BRUNO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 16488/AL), ADV: FÁBIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 17175/AL), ADV: FÁBIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 17175/AL), ADV: MARÍLIA GABRIELA RODRIGUES CORREIA (OAB 13600AL/), ADV: MARÍLIA GABRIELA RODRIGUES CORREIA (OAB 13600AL/) - Processo 0707399-68.2024.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Sônia Rodrigues de Lima SantosB0 - HERDEIRO: B1Ronald Ramon Rodrigues de Lima VitalB0 - B1THIAGO DE FARIAS VITALB0 - B1DIEGO DE FARIAS VITALB0 - B1RAFAELA DE FARIAS VITAL representada por Maria José de Farias VitalB0 - Autos n°: 0707399-68.2024.8.02.0001 Ação: Inventário Herdeiro: Sônia Rodrigues de Lima Santos e outros Inventariado: Ronaldo Vital ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à douta representante do Ministério Público.

Maceió, 21 de julho de 2025
21/07/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 12:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:43

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
18/07/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARÍLIA GABRIELA RODRIGUES CORREIA (OAB 13600AL/), ADV: EVANDRO BRUNO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 16488/AL), ADV: EVANDRO BRUNO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 16488/AL), ADV: FÁBIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 17175/AL), ADV: MARÍLIA GABRIELA RODRIGUES CORREIA (OAB 13600AL/), ADV: EVANDRO BRUNO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 16488/AL) - Processo 0707399-68.2024.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Sônia Rodrigues de Lima SantosB0 - HERDEIRO: B1Ronald Ramon Rodrigues de Lima VitalB0 - B1THIAGO DE FARIAS VITALB0 - B1DIEGO DE FARIAS VITALB0 - B1RAFAELA DE FARIAS VITAL representada por Maria José de Farias VitalB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas , fica a inventariante, intimada, através de seu advogado, para no prazo de 10(dez) dias, cumprir as diligências solicitadas pelo Ministério Público, às 164.
08/07/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 17:17

Despacho de Mero Expediente
04/07/2025 10:00

Conclusos para despacho
01/07/2025 21:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 20:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 18:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/06/2025 18:31

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:31

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
10/06/2025 19:34

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Evandro Bruno Vieira dos Santos (OAB 16488/AL), Fábio Rodrigues da Silva (OAB 17175/AL), Marília Gabriela Rodrigues Correia (OAB 13600AL/) Processo 0707399-68.2024.8.02.0001 - Inventário - Invte: Sônia Rodrigues de Lima Santos, Ronald Ramon Rodrigues de Lima Vital, THIAGO DE FARIAS VITAL, DIEGO DE FARIAS VITAL, RAFAELA DE FARIAS VITAL representada por Maria José de Farias Vital - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas , fica a inventariante, intimada, por meio de seu advogado,para apresentar as primeiras declarações, nos termos do art. 620 do CPC, no prazo de 20 (vinte) dias, descrevendo todos os bens deixados pelo falecido.
30/04/2025 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Evandro Bruno Vieira dos Santos (OAB 16488/AL), Fábio Rodrigues da Silva (OAB 17175/AL), Marília Gabriela Rodrigues Correia (OAB 13600AL/) Processo 0707399-68.2024.8.02.0001 - Inventário - Invte: Sônia Rodrigues de Lima Santos, Ronald Ramon Rodrigues de Lima Vital, THIAGO DE FARIAS VITAL, DIEGO DE FARIAS VITAL, RAFAELA DE FARIAS VITAL representada por Maria José de Farias Vital - Isto posto, DETERMINO: A intimação da inventariante para apresentar as primeiras declarações, nos termos do art. 620 do CPC, no prazo de 20 (vinte) dias, descrevendo todos os bens deixados pelo falecido; Após, intime-se o Ministério Público para manifestação, tendo em vista a presença de uma herdeira relativamente incapaz (Rafaela); Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 24 de abril de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
28/04/2025 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2025 13:57

Decisão Proferida
29/01/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 17:44

Conclusos para despacho
15/01/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Evandro Bruno Vieira dos Santos (OAB 16488/AL), Marília Gabriela Rodrigues Correia (OAB 13600AL/) Processo 0707399-68.2024.8.02.0001 - Inventário - Invte: Sônia Rodrigues de Lima Santos, Ronald Ramon Rodrigues de Lima Vital, THIAGO DE FARIAS VITAL, DIEGO DE FARIAS VITAL, RAFAELA DE FARIAS VITAL representada por Maria José de Farias Vital - DECISÃO Vistos, etc.

Durante o curso processual verificou-se que não foi comprovada documentalmente a suposta união estável entre a Sra.

Sônia Rodrigues de Lima Santos e o de cujus, portanto, por se tratar de questão de alta indagação, excluo-a do presente feito ante a ausência de legitimidade processual.

Ao cartório promova-se as devidas/alterações cadastrais no sistema do SAJ.

AssimESCLAREÇO que as questões discutidas nos autos acerca de união estável não serão objeto de discussão e análise por este juízo, devendo as partes se absterem de tal atividade, assim sendo objeto de análise nas vias ordinárias.

A competência deste juízo sucessório, em que pese ser universal, se estende aos atos que se comprovem apenas por documentos e que não demandem alta dilação probatória, conforme preceitua o art. 612 do CPC.

Compulsando os autos verifica-se a fl. 88 o documento comprobatório do casamento entre o de cujus e a Sra.

Maria José de Farias Vital, ademais, em consonância com o artigo 617, I, NOMEIO inventariante a Sra.

Maria José de Farias Vital, que deverá assinar termo de compromisso em até 05 (cinco) dias.

Nesse ínterim, deve a Secretaria disponibilizar nos autos o termo de compromisso de inventariante, a fim de que seja impresso e assinado pela inventariante designada e, em seguida, obedecido o prazo acima indicado, juntado aos autos, por meio de seus advogados constituídos.

INTIME-SE a inventariante, por meio de seus advogados, para cumprir a seguinte diligência, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) apresentar esboço de partilha, em conformidade com o disposto no art. 653, do CPC, ou pedido de adjudicação, em conformidade com o disposto no art. 659, § 1º, do CPC, nos quais deverá constar a descrição pormenorizada dos bens do espólio.

Cumpridas as determinações ou transcorrido o prazo sem manifestação, venham-me conclusos os autos para análise.

P.

Intimem-se.

Maceió , 07 de janeiro de 2025 João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
07/01/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 16:08

Decisão Proferida
27/09/2024 06:44

Conclusos para despacho
26/09/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/09/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 16:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/09/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 19:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2024 12:18

Decisão Proferida
09/09/2024 19:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2024 19:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 18:34

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 15:06

Expedição de Carta.
18/07/2024 15:05

Expedição de Carta.
18/07/2024 15:04

Expedição de Carta.
17/07/2024 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2024 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 16:19

Despacho de Mero Expediente
20/03/2024 13:28

Conclusos para despacho
19/03/2024 19:45

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 08:09

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 08:09

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:12

Conclusos para despacho
26/02/2024 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/02/2024 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 11:55

Decisão Proferida
17/02/2024 18:44

Juntada de Outros documentos
17/02/2024 17:34

Conclusos para despacho
17/02/2024 17:34

Conclusos para despacho
17/02/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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