05/06/2025 18:40

Processo recebido pelo CJUS
05/06/2025 18:40

Recebimento no CEJUSC
05/06/2025 18:40

Remessa para o CEJUSC
05/06/2025 18:40

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2025 18:40

Redistribuição de Processo - Saída
05/06/2025 11:50

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/06/2025 11:38

Reativação de Processo Suspenso
22/04/2025 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0762142-28.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Espólio de Paulo Fernando, Marineide Ferreira da Silva Fernando - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).
15/04/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/04/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:19

Despacho de Mero Expediente
11/03/2025 09:46

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0762142-28.2024.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Espólio de Paulo Fernando, Marineide Ferreira da Silva Fernando - Nestas condições, antes de qualquer análise, determino que a parte autora, no prazo de 30 dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito: I.

Faça prova da existência ou inexistência de inventário de Paulo Fernando (mediante certidão positiva ou negativa, p. e.).

Caso tenha sido aberto processo de inventário, deverá habilitar-se o inventariante nomeado e compromissado, devendo ser acostado termo de compromisso de inventariante; II.

Acoste procurações dos herdeiros (caso existam) constituindo o advogado.

III.

Cumpra-se.
06/01/2025 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 20:07

Concedida a Antecipação de tutela
02/01/2025 11:25

Conclusos para despacho
20/12/2024 10:41

Conclusos para despacho
20/12/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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