14/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL (OAB 133648/MG), ADV: MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS), ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 6933ATO/) - Processo 0700610-87.2025.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTORA: B1Julieta Maria de Souza SilvaB0 - RÉU: B1União Seguradora S/A Vida e PrevidênciaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso.

Delmiro Gouveia, 13 de agosto de 2025 Camila Gomes de Sá Mergulhão Assistente Judiciária
13/08/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 09:31

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
13/08/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 18:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 18:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 08:37

Julgado procedente o pedido
16/06/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:38

Conclusos para julgamento
12/06/2025 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2025 08:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos de Sousa (OAB 6933ATO/), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS), Frederico Souza Halabi Horta Maciel (OAB 133648/MG) Processo 0700610-87.2025.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Julieta Maria de Souza Silva - Réu: União Seguradora S/A Vida e Previdência - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
27/05/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:50

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 08:50:34, 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes.
27/05/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 11:01

Expedição de Carta.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos de Sousa (OAB 6933ATO/) Processo 0700610-87.2025.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Julieta Maria de Souza Silva - CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CERTIFICO que foi designado o próximo dia 27/05/2025, às 08:30h, para realização de Audiência Conciliação, conforme determinação do M.M.

Juiz de Direito às fls.79/81, conforme determinação da M.M.

Juíza de Direito às fls. 79/81, a qual será realizada facultativamente de forma virtual, através do aplicativo whatsapp, devendo as partes informarem seus contatos com antecedência de 05 dias, atualizarem o referido aplicativo, bem como estarem conectados a Internet e/ou comparecerem presencialmente na sala de audiências da 2ª Vara.

O referido é verdade, do que dou fé.

Delmiro Gouveia, 29 de abril de 2025.
29/04/2025 13:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 10:04

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:00

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 08:30:00, 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos de Sousa (OAB 6933ATO/) Processo 0700610-87.2025.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Julieta Maria de Souza Silva - Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CC REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS proposta por JULIETA MARIA DE SOUZA SILVA em desfavor de ASPECIR PREVIDENCIA, todos qualificados nos autos. 1.

Recebo a petição inicial, por atender aos requisitos do art. 319 do CPC/2015. 2.

Inicialmente, defiro a concessão do benefício da justiça gratuita, conforme declaração de hipossuficiência apresentada em fl. 73 (art. 99, §3º do CPC).

De igual modo, defiro a tramitação prioritária, considerando a condição de idosa da parte autora, nos termos do artigo 71 da Lei n° 10.741/03. 3.

Preliminarmente, no tocante à inversão do ônus da prova, verifico que a demanda deriva de uma relação de consumo, pois a parte autora se enquadra no conceito de consumidor (art. 2º, da Lei n.º 8.078/90) e a ré no conceito de fornecedora de serviço (art. 3º, §2º da Lei n.º 8.078/90).

Assim, defiro a inversão do ônus da prova, considerando a verossimilhança das alegações, corroborada pela prova documental trazida na inicial (art. 6º, VIII do CDC).
28/04/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 11:58

Decisão Proferida
22/04/2025 09:11

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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