28/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SIDLÉIA DE VASCONCELOS BARBOSA (OAB 20690/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: FLAVIA JEANE PRADO PEDROSA (OAB 20649/AL) - Processo 0701258-84.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1José Augusto dos Santos FilhoB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - Remetam-se os autos à Turma Recursal.
26/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
26/07/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 09:49

Despacho de Mero Expediente
03/06/2025 08:26

Conclusos para despacho
03/06/2025 08:26

Expedição de Certidão.
29/05/2025 20:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 20:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sidléia de Vasconcelos Barbosa (OAB 20690/AL), Flavia Jeane Prado Pedrosa (OAB 20649/AL) Processo 0701258-84.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Augusto dos Santos Filho - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte demandante para oferecer Contrarrazões ao Recurso Inonimado no prazo de dez dias (art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95).
15/05/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 21:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 09:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/04/2025 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Sidléia de Vasconcelos Barbosa (OAB 20690/AL), Flavia Jeane Prado Pedrosa (OAB 20649/AL) Processo 0701258-84.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Augusto dos Santos Filho - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da petição inicial, com fulcro no art. 487, I do CPC, para: CONDENAR a demandada pelos danos morais causados ao demandante, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigidos monetariamente pelo IPCA a partir da data deste arbitramento (Súmula 362/STJ) e juros de mora a partir da citação calculados com base na taxa legal prevista no art. 406 do Código Civil, correspondente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) vigente no período, deduzido o índice de atualização monetária (IPCA).

Prejudicado o pleito relativo aos danos materiais em razão da insuficiência de provas quanto à extensão dos danos.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9.099/95).

Havendo requerimento de execução, dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso haja a apresentação de recurso, intime-se a parte recorrida para tomar conhecimento, constituir advogado (art. 41, § 2º, da Lei 9.099/95), e oferecer resposta escrita no prazo de dez dias (art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95), em seguida, aguarde-se em cartório o transcurso deste prazo.

Transcorrido o prazo em comento, certifique nos autos se o recurso e o preparo foram juntados tempestivamente, após, autos conclusos.

Publique-se a presente sentença em conformidade ao retrodeterminado, para efeito intimatório, incluindo o nome dos advogados das partes.

R.

I. e, após o trânsito em julgado, arquive-se o feito, com baixa na distribuição.

Maceió, data da assinatura digital.

Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
25/04/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 14:39

Julgado procedente em parte do pedido
12/10/2024 10:13

Conclusos para julgamento
11/10/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 08:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2024 08:49:55, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
04/10/2024 11:51

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 14:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 08:05

Expedição de Carta.
17/06/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:27

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 18:20

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/10/2024 08:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
13/06/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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