09/07/2025 11:11

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
23/05/2025 07:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB 13534/AL) Processo 0717714-58.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ellayne Cavalcanti Silva dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §1º e §3º, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº. 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.

Maceió, 20 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
22/05/2025 15:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/05/2025 04:43

Expedição de Certidão.
17/05/2025 01:13

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB 13534/AL) Processo 0717714-58.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ellayne Cavalcanti Silva dos Santos - Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, mantendo a sentença pelos seus próprios termos.

P.

R.

I.

Maceió,28 de abril de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
29/04/2025 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2025 10:40

Conclusos para julgamento
01/03/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 01:52

Expedição de Certidão.
17/02/2025 19:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/02/2025 19:34

Expedição de Certidão.
17/02/2025 19:33

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 01:36

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/01/2025 17:37

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 12:30

Apensado ao processo
20/01/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2024 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 14:26

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 10:56

Conclusos para julgamento
22/11/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/10/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 10:54

Despacho de Mero Expediente
08/10/2024 08:52

Conclusos para despacho
03/10/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 02:33

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/09/2024 13:07

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:58

Expedição de Carta.
30/08/2024 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2024 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 10:30

Despacho de Mero Expediente
16/05/2024 19:54

Conclusos para despacho
13/05/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/04/2024 23:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 20:24

Despacho de Mero Expediente
15/04/2024 13:02

Conclusos para despacho
15/04/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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