23/05/2025 07:32

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB 8425/AL), Gabriela de rezende Gomes Alves (OAB 11422/AL), Mauricio Cardoso Braga (OAB 13877/AL) Processo 0704011-60.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosiana Farias Albino Menezes - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - DECISÃO Intime-se a parte ré para que comprove o cumprimento como determinado nas decisões às fls. 100/103, 197/205, 239/246, 300, dispensando a parte autora de assinar qualquer autorização de importação, visto que o cumprimento da decisão liminar é ônus da requerida.

Ademais, intime-se a ré para que justifique a exigência feita à autora diante dos documentos anexados às fls. 401/410, no prazo de 05 ( cinco) dias.
29/04/2025 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 18:49

Decisão Proferida
09/04/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 18:32

Conclusos para despacho
24/03/2025 18:20

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB 8425/AL), Gabriela de rezende Gomes Alves (OAB 11422/AL), Mauricio Cardoso Braga (OAB 13877/AL) Processo 0704011-60.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosiana Farias Albino Menezes - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o requerimento do réu e documentos anexos, fls. 386/392, no prazo de 05 ( cinco) dias.
13/03/2025 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 19:24

Despacho de Mero Expediente
12/03/2025 12:56

Conclusos para julgamento
10/03/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/03/2025 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 12:35

Despacho de Mero Expediente
26/02/2025 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 21:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 17:03

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:04

Processo Transferido entre Varas
24/02/2025 15:03

Processo Transferido entre Varas
21/02/2025 13:49

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
21/02/2025 08:12

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/02/2025 08:12:39, 9ª Vara Cível da Capital.
20/02/2025 18:49

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB 8425/AL), Gabriela de rezende Gomes Alves (OAB 11422/AL), Mauricio Cardoso Braga (OAB 13877/AL) Processo 0704011-60.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosiana Farias Albino Menezes - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 20/02/2025 às 15:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade híbrida e/ou virtual.

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas antes da data de audiência; e, sendo requerido, considera-se autorizado o pedido. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização, onde será informado no respectivo processo, o meio telefônico WhatsApp), para a realização da audiência, conforme audiência agendada no último Ato Ordinatório, (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência, ocorrerá através do aplicativo de WhatsApp, por contato telefônico de Videoconferência, o conciliador formará o grupo e entrará em contato com as partes que disponibilizarem seus WhatsApp.

ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
06/01/2025 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:40

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/02/2025 15:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
06/09/2024 08:33

INCONSISTENTE
06/09/2024 08:33

Recebidos os autos.
06/09/2024 08:33

Recebidos os autos.
06/09/2024 08:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
06/09/2024 08:33

Recebidos os autos.
06/09/2024 08:33

INCONSISTENTE
06/09/2024 07:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
06/09/2024 07:12

Expedição de Certidão.
06/09/2024 07:07

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 11:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/09/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 19:04

Conclusos para despacho
16/08/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 10:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/08/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:59

Expedição de Certidão.
24/07/2024 18:38

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 15:27

Juntada de Mandado
20/05/2024 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 10:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/05/2024 07:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2024 07:14

Expedição de Mandado.
17/05/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:35

Conclusos para despacho
13/05/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 11:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/05/2024 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/05/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:49

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 06:54

Conclusos para despacho
24/04/2024 19:20

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 11:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:00

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 11:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/04/2024 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2024 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 17:26

Conclusos para despacho
02/04/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 11:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/03/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 15:29

Juntada de Mandado
30/01/2024 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 11:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/01/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/01/2024 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2024 13:14

Expedição de Mandado.
26/01/2024 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 17:10

Conclusos para despacho
25/01/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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