29/05/2025 10:25

Execução de Sentença Iniciada
27/05/2025 10:28

Baixa Definitiva
27/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Paulo Marcelo Pinheiro Pasetti (OAB 39481/RS), Ana Carla Marcuci Torres (OAB 381871/SP) Processo 0700166-53.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bruno Leonardo Idalino da Silva, Ana Clara Bezerra da Silva - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - SENTENÇA Dispensado o relatório, com fulcro no art. 38, in fine, da Lei 9.099/95.

Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado entre as partes, que integra os presentes autos às fls. 109 a 117, com resolução de mérito (art. 487, III, b, do CPC), conferindo-lhe eficácia de título judicial, com fundamento no art. 57 da Lei n.º 9.099/95.

Ressalte-se, que os autores poderão requerer o desarquivamento do processo em caso de descumprimento do acordo celebrado, observado o lapso temporal legal para exercer seu direito de execução de título executivo judicial.

Publique-se; Intimem-se.

Após, arquive-se.

Maceió,08 de maio de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
08/05/2025 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 10:56

Homologada a Transação
06/05/2025 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 08:15

Conclusos para julgamento
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Marcelo Pinheiro Pasetti (OAB 39481/RS) Processo 0700166-53.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bruno Leonardo Idalino da Silva, Ana Clara Bezerra da Silva - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a minuta de acordo de fls. 109-117 foi assinada apenas pelo advogado dos autores.

Apesar de a procuração de fl. 7 conferir poderes ao patrono para transigir, no referido documento não consta assinatura dos demandantes.

Assim, intimem-se os autores para que apresentem procuração devidamente assinada, no prazo de 48h, para viabilizar a homologação do acordo.

Cumpra-se.

Maceió/AL, 05 de maio de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
05/05/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 09:36

Despacho de Mero Expediente
05/05/2025 07:06

Conclusos para julgamento
30/04/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 08:49

Despacho de Mero Expediente
30/04/2025 07:13

Conclusos para julgamento
29/04/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Paulo Marcelo Pinheiro Pasetti (OAB 39481/RS), Ana Carla Marcuci Torres (OAB 381871/SP) Processo 0700166-53.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Bruno Leonardo Idalino da Silva, Ana Clara Bezerra da Silva - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - DESPACHO Após a prolação da sentença de mérito às fls. 76-81, a parte ré trouxe aos autos uma minuta de acordo para ser homologada por este juízo, conforme documento de fls. 86-94.

Contudo, analisando a referida minuta, não vislumbro assinatura de nenhum dos autores no documento, o que impossibilita a homologação da transação.

Dessa forma, intimem-se as partes para que juntem aos autos o acordo devidamente assinado por todos os envolvidos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Cumpra-se.

Maceió/AL, 24 de abril de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
24/04/2025 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 10:22

Despacho de Mero Expediente
24/04/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 07:23

Conclusos para julgamento
23/04/2025 20:20

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 08:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 10:12

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 13:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2025 10:32

Conclusos para julgamento
11/04/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:30

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/04/2025 10:30:57, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
10/04/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 12:09

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
31/03/2025 14:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2025 11:58

Expedição de Carta.
21/03/2025 10:06

Decisão Proferida
11/03/2025 15:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 12:58

Expedição de Carta.
10/03/2025 12:57

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2025 09:15:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
10/03/2025 11:39

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:43

Decisão Proferida
10/03/2025 07:10

Conclusos para despacho
09/03/2025 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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