29/05/2025 18:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MARINESIO DANTAS LUZ (OAB 9482/AL) Processo 0701902-69.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Iuri Alexandre Lopes da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao advogado da parte ré, pelo prazo de 10 (dez) dias, para apresentar resposta à acusação.
14/05/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: MARINESIO DANTAS LUZ (OAB 9482/AL) Processo 0701902-69.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Iuri Alexandre Lopes da Silva - DESPACHO Antes de qualquer providência, em atenção ao art. 781 do Provimento CGJ/AL nº 13/2023 – Código de Normais das Serventias Judiciais, atualize-se o cadastro de partes, de modo a constar o Ministério Público como "autor" e como "réu" a parte que ora figura como "indiciado", altere-se a classe processual deste feito no SAJ e adeque-se a ordem das peças que o compõem, a fim de que a denúncia ministerial seja colocada como primeiro documento dos autos.

Considerando que o acusado informou que já tem advogado particular constituído (pp. 46/48), intime-se o advogado para que apresente resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada a resposta à acusação, apenas se apresentado documento ou suscitada preliminar pela defesa, conceda-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para se manifestar sobre tais pontos, no prazo de 5 (cinco) dias, como previsto pelo art. 409 do CPP.

Caso não responda o denunciado à acusação no prazo legal, nomeio, desde já, Defensor(a) Público(a) com atribuições perante este Juízo para fazê-lo, devendo ser aberta vista dos autos, independentemente de nova conclusão, pelo prazo de 20 (vinte) dias, quando lhe incumbirá verificar se o acusado possui condições de pagar honorários para requerer condenação perante este Juízo, posteriormente.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 15 de abril de 2025.

Phillippe Melo Alcântara Falcão Juiz de Direito
15/04/2025 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 16:23

Evolução da Classe Processual
15/04/2025 12:47

Despacho de Mero Expediente
09/03/2025 15:07

Conclusos para despacho
09/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:22

Juntada de Mandado
18/12/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 06:45

Mandado Recebido na Central de Mandados
11/12/2024 14:25

Expedição de Mandado.
10/12/2024 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 14:39

Recebida a denúncia
09/12/2024 13:03

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:32

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/12/2024 13:36

Expedição de Certidão.
19/11/2024 01:55

Expedição de Certidão.
19/11/2024 01:55

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/11/2024 11:10

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/11/2024 11:09

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 22:45

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 07:36

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
21/10/2024 07:36

Redistribuição de Processo - Saída
21/10/2024 07:36

Recebimento de Processo de Outro Foro
20/10/2024 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 12:36

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/10/2024 12:36:19, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
19/10/2024 12:11

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2024 10:30:00, Vara Plantonista Criminal.
19/10/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 04:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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